Cotidiano
ZEE será colocado em prática após publicação de decreto normativo
O ZEE foi sancionado no dia 2 de agosto e aprovado no CEMA no último dia 8
Tag decreto
Cotidiano
Comprovação de escolaridade de servidores do Ex-Território pode mudar
TCU determinou à Comissão Especial de Ex-Territórios Federais que analise a comprovação do tempo de exercício da função policial, bem como o tratamento a ser dado ao servidor que ocupou cargo em comissão ou função comissionada
Cotidiano
Governo não decreta ponto facultativo para a próxima sexta-feira
Nesta quinta-feira, 16, apenas os serviços essenciais irão funcionar
Cotidiano
Boa Vista libera táxis convencional e lotação com até seis passageiros
Modelos de veículos de quatro portas com capacidade máxima para seis passageiros deverão ser previamente homologados pela Emhur
Cotidiano
Três municípios do Norte de Roraima decretam ponto facultativo
Decretos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (14)
Cotidiano
Com Amajari, Roraima chega a 11 municípios em emergência pelas chuvas
No decreto, a prefeita Núbia Lima considerou as chuvas intensas que elevam subitamente os níveis dos rios e igarapés da região, afetando setores como a produção agrícola, o comércio local e até os alunos por estarem sem frequentar as escolas
Política
Confira o que cada político falou sobre o decreto assinado por Bolsonaro
Do total de R$ 133 milhões, o Governo Federal repassará R$ 90 milhões e o consórcio de empresas que vai executar a obra, R$ 43 milhões.
Política
Juiz mantém suspensão do decreto de calamidade pública em Roraima
A ALE-RR havia entrado com um pedido de suspensão da decisão que suspendeu o decreto
Cotidiano
Justiça determina suspensão de Decreto de Calamidade Pública em Roraima
O magistrado entendeu ser desproporcional o seguimento da validade do decreto até do final de 2022, com efeitos principalmente em atos governamentais
Economia
Compras em sites estrangeiros ficarão mais baratas com redução do IOF
Decreto federal prevê que alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano de 2023 a 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%