Cotidiano
TCU determinou à Comissão Especial de Ex-Territórios Federais que analise a comprovação do tempo de exercício da função policial, bem como o tratamento a ser dado ao servidor que ocupou cargo em comissão ou função comissionada
Cotidiano
Nesta quinta-feira, 16, apenas os serviços essenciais irão funcionar
Cotidiano
Modelos de veículos de quatro portas com capacidade máxima para seis passageiros deverão ser previamente homologados pela Emhur
Cotidiano
Decretos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (14)
Cotidiano
No decreto, a prefeita Núbia Lima considerou as chuvas intensas que elevam subitamente os níveis dos rios e igarapés da região, afetando setores como a produção agrícola, o comércio local e até os alunos por estarem sem frequentar as escolas
Política
Do total de R$ 133 milhões, o Governo Federal repassará R$ 90 milhões e o consórcio de empresas que vai executar a obra, R$ 43 milhões.
Política
A ALE-RR havia entrado com um pedido de suspensão da decisão que suspendeu o decreto
Cotidiano
O magistrado entendeu ser desproporcional o seguimento da validade do decreto até do final de 2022, com efeitos principalmente em atos governamentais
Economia
Decreto federal prevê que alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano de 2023 a 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%
Política
Foram citados os cortes de água e energia que estão suspensos e a contratação de servidores temporários que acabariam sem a aprovação