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Início decreto Página 15

Tag decreto

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O anúncio foi feito na tarde dessa sexta-feira (18) pelo governador Antonio Denarium (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Novo decreto permitirá que empresas adquiram títulos definitivos

Para ser aprovado, o interessado precisa apresentar uma carta consulta, sendo um projeto de sua atividade, esse documento é submetido ao CDI (Conselho do Distrito Industrial) que analisa o considerando viável ou não, a partir disso, o empresário pode plei

Concurso foi realizado no ano passado (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Publicado decreto que autoriza Polícia Civil a realizar concurso

O decreto cita a necessidade de continuidade dos serviços públicos, e a redução do efetivo da Polícia Civil

A prefeita Teresa Surita apoiava candidatura de Edileusa e Arthur para PMBV (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Prefeitura decreta luto oficial por falecimento de Edileusa

Edileusa foi secretária de Gestão social e chefe do Gabinete Executivo da prefeita Teresa Surita

Medida foi recomendada pelo MPRR (Foto: Arquivo FolhaBV)

Política

MP diz que ponto facultativo favorece evento de filho do prefeito

Prefeitura de Caroebe pode ter que revogar o decreto municipal 217-A, que estabelece o ponto facultativo no município no dia 26 de outubro

Decreto de calamidade pública em razão do covid foi decretado em março (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Política

Decreto de calamidade pública não deve ser prorrogado no Brasil

Objetivo é impedir o aumento de gastos com a pandemia no país

Atividades como apresentações musicais podem voltar a ser executadas em teatros e auditórios (Foto: Andrezza Mariot - PMBV)

Cotidiano

Teatros e auditórios podem retomar atividades a partir do dia 13

Espaços podem funcionar com lotação máxima de até 50% de sua capacidade

Empresários do setor devem definir esta semana a reabertura dos cinemas (Foto: Reprodução)

Economia

Cinemas podem abrir com vendas físicas de ingressos e bombonieres

Estabelecimentos devem cumprir os protocolos de segurança definidos no Plano de Retomada da Economia de Forma Gradual

Os cinemas precisarão de tempo para se adequar às medidas impostas no decreto (Foto: Reprodução)

Cotidiano

Cinemas não têm data prevista para reabertura

Segundo informações obtidas pela FolhaBV, os cinemas foram pegos de surpresa com o novo decreto que autoriza a reabertura desses espaços

De acordo com o decreto, as aulas presenciais poderão ser realizadas para o público a partir de 10 anos de idade (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Cotidiano

Prefeitura libera aulas de cursos de idiomas a partir de hoje

De acordo com o decreto, as atividades de serviços que poderão ser retomadas, são as aulas presenciais realizadas por cursos privados, sem frequência diária e com poucos alunos em sala de aula

Mesmo com retorno das atividades presenciais, objetivo é impedir aglomerações (Foto: Secom-RR)

Cotidiano

Servidores com menos de 60 anos voltam ao trabalho nesta segunda

Medida é válida também para estagiários e colaboradores

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