Saúde e Bem-estar
Sentença saiu após dois anos do ajuizamento de ação que verificou várias irregularidades apontadas pelo COREN na prática da atividade que prejudicam a saúde dos profissionais
Polícia
Em comum, sistema e comitê terão como atribuições em comum a coleta e sistematização de informações, a realização de pesquisas e estudos e a difusão de boas práticas e experiências exitosas na prevenção e no combate à tortura
Candidatos assumiram compromisso com as diretrizes do segmento artístico-cultural
Cotidiano
A medida foi decidida pelo Comitê Municipal de Combate à Covid-19
Cotidiano
O Comitê faz parte do cumprimento das prioridades pactuadas junto à certificação do Migracidades
Cotidiano
O observatório conta com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores
Política
O comitê será responsável pela governança e pelo monitoramento das ações de combate à pandemia da covid-19 destinadas aos povos indígenas
Cotidiano
Durante reunião na manhã desta sexta-feira, o secretário de Saúde disse: “A partir da próxima semana não tenho dúvida que baixaremos essa faixa etária e vamos imunizar cada vez mais a população”
Cotidiano
Objetivo é analisar, monitorar e indicar ações responsivas à pandemia do Coronavírus
Cotidiano
O órgão é consultivo, de estudos e articulação e será destinado a estimular o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais para pessoas com doenças raras