Política
Projetos que ampliam programas sociais da prefeitura são aprovados
Os vereadores rejeitaram um projeto de lei da prefeitura, que criaria a Agência Municipal do Empreendedor (Ame)
Tag camara
Política
Câmara nega atraso em aprovação de projeto que garante desconto no IPTU
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (SD), negou que tenha ocorrido atrasos na aprovação do projeto que garante descontos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo ele, a proposta tramita na Casa dentro dos prazos regimentais. A nota oficial foi divulgada após declarações da Prefeitura de Boa Vista, […]
Política
Câmara deixa de votar projeto e contribuinte não terá desconto no IPTU
Os contribuintes não terão desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como previa o projeto de lei complementar número 002, de 07/04/2021, de autoria da Prefeitura de Boa Vista. Isso porque a Câmara de Vereadores não aprovou a proposta, que foi protocolada naquela Casa no dia 9 de abril. O desconto seria […]
Cotidiano
Vereadores aprovam requerimento para investigar contratos de limpeza de BV
Em 2019, vereadores tentaram criar a CPI do Lixo, mas o pedido foi arquivado pela Presidência da Câmara sob o argumento de que o requerimento não atendia critérios exigidos pelo regimento interno da Casa
Política
Punição por crimes cibernéticos deve ser ampliada com sanção de projeto
O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos
Cotidiano
Escolas deverão ter psicólogo, psicopedagogo e assistente social
A ideia central do projeto é proporcionar a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica
Cotidiano
Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural
O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19
Política
Câmara aprova projeto que permite que empresas comprem vacinas
Empresários poderão comprar vacinas sem aval da Anvisa
Política
Vereadores fazem fiscalização e dizem que não há perda de vacinas
Uma comitiva de vereadores da Capital realizou fiscalização no Centro Municipal de Imunização
Política
Projeto de lei que institui isenção para taxistas é aprovado
O projeto de lei teve parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa