Saiba mais sobre camara

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal do Brasil Foto: Roberta Aline (MDS)

Câmara dos Deputados

Projeto de Lei propõe proibir benefícios assistenciais a estrangeiros

Projeto em análise na Câmara exige 15 anos de residência para brasileiros naturalizados receberem benefícios

“Ainda há tempo de aprovar uma lei sobre educação climática antes da COP-30”, afirma deputado Chico Alencar. Foto: Câmara dos Deputados

POLÍTICA E MEIO AMBIENTE

Educação climática nas escolas é tema de discussão entre deputados federais

De acordo com especialista, debate sobre o assunto deve chegar em todas as camadas do poder público.

Segundo o relator, o substitutivo saneia inconstitucionalidade do projeto original, que criava isenção de transporte público municipal e estadual para crianças até 10 de idade (Foto: Lia Mara)

Cotidiano

Lei que proíbe criança de pular catraca em ônibus é aprovada na CCJ

Objetivo é que crianças não sejam expostas a tratamento vexatório ou constrangedor no veículo

Sessão da Câmara durante discussão do marco temporal de terras indígenas (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

poliica

Marco Temporal: entenda cada ponto da proposta aprovada na Câmara

STF pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

O Plenário ainda rejeitou dois destaques apresentados pelos partidos PSOL e Rede. (Foto: reprodução/Câmara)

poliica

Marco Temporal que pode alterar demarcação de terras em RR é aprovado

A proposta foi aprovada na Câmara Federal e segue para votação no Senado

Indígenas protestam contra aprovação do PL conhecido como marco temporal - Foto: Divulgação

Cotidiano

DPU recomenda que marco temporal seja rejeitado integralmente

PL 490 de 2007 deve entrar em votação na Câmara nesta terça-feira (30). Proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Dr. Ilderson e Vavá do Thianguá fazem parte da Mesa Diretora e brigaram durante sessão nesta quarta-feira (24) - Imagem: Reprodução

Cotidiano

Vereadores brigam após votação de veto da prefeitura; veja VÍDEO

A briga ocorreu em sessão da Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (24) entre os parlamentares Dr. Ilderson e Vavá do Thianguá, pouco depois da votação que manteve um dos vetos do Poder Executivo municipal.