Política
Ao final da última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei nº 13.964/2019, mais conhecida como Pacote Anticrime, que provocou sérias mudanças na legislação penal brasileira. A avaliação, no entanto, é que as alterações foram mais positivas que negativas, em especial, na criação da figura do juiz de garantias. A informação é que […]
Política
Renato Silva, do Republicanos, disse ainda que secretária Cecília Lorenzom é despreparada para administrar a Sesau
Política
Deputado afirma que tentativa de aproximação entre Poder Executivo e Legislativo não deu certo, mas ressalta que prioridade é a população
Política
Propostas tratam sobre mudança de critérios para aprovação de pensão por morte, como a comprovação de união estável por pelo menos cinco anos
Política
Investigação apura organização que envolvia médicos, empresários e servidores públicos e que pode ter desviado mais de R$ 14 milhões da saúde estadual
Política
Após convocação do presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), os deputados estaduais participaram de sessão extraordinária na manhã de quinta-feira, 19, na qual aprovaram o projeto de lei nº 164/2019, que trata sobre créditos tributários no Estado. A proposta, de autoria do Executivo, regulamenta preceitos já vigentes, mas que estavam pendentes de normatização, relacionadas à remissão, […]
Política
Com a mudança, os subsídios para desembargador chegam ao valor de mais de R$ 35 mil e para juízes na faixa de R$ 32 mil a R$ 28,5 mil
Política
Assim como as representações contra o governador Antonio Denarium (PSL), o processo contra o deputado Renan Filho (Republicanos) só será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) em 2020. Em sessão ordinária desta quarta-feira, 18, o pleno decidiu pelo adiamento da avaliação da representação por captação ilícita de sufrágio, referente ao processo nº 0601889-62.2018.23.0000, de relatoria […]
Cotidiano
O período de atualização se encerra em dezembro e os beneficiários devem procurar a unidade básica mais próxima
Política
Investigação identificou esquema fraudulento na concessão de créditos rurais pela Caixa; Mandados foram cumpridos em Roraima, Ceará, Paraná e Amapá