Meio Ambiente
Recomendação pede que ANM estabeleça critérios claros para atividades de mineração no Brasil
Agência Nacional de Mineração tem o prazo de 90 dias para editar normas, conforme MPF
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Cotidiano
ANM em Roraima adere à mobilização nacional por restruturação
Gerência regional possui oito servidores e cuida de dois mil processos diversos relacionados à mineração do Estado
Cotidiano
Publicada norma para combater lavagem de dinheiro no garimpo
Resolução foi deliberada pela diretoria colegiada do órgão na semana passada, dentro das iniciativas do governo federal para desmontar a mineração ilegal na região amazônica, especialmente nas terras yanomami
Cotidiano
ANM aprova regras de combate à lavagem de dinheiro de mineração ilegal
Um dos instrumentos de controle da atividade mineral estabelecidos diz que mineradores que operam na legalidade deverão manter um cadastro estruturado de clientes, com diversas informações
Cotidiano
Agência é obrigada a leiloar minérios da TI Yanomami para combater garimpo
ANM disse não se manifestar sobre decisões judiciais, cabendo-lhes apenas cumpri-las
Cotidiano
Ação pede que R$ 25 milhões do garimpo sejam para proteção de indígenas
MPF moveu ação com pedido de tutela provisória foi submetida depois que a Agência Nacional de Mineração não se manifestou em pedidos prévios sobre a destinação dos bens aos povos indígenas
Cotidiano
MPF pede que venda de minérios apreendidos seja revertida para indígenas
Órgão de controle recomenda que leilão seja feito o mais rápido possível, para garantir que os indígenas possam ser minimamente ressarcidos dos danos causados pelo garimpo ilegal