Os oito servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Roraima aderiram ao movimento nacional que pede a restruturação da entidade. Na segunda (29) e terça-feira (30), eles chegaram a paralisar totalmente os serviços.
A partir desta quarta-feira (31), nacionalmente, a ANM prioriza ao menos 13 atividades, que incluem o respeito integral à ordem cronológica dos processos e procedimentos relacionados à outorga, até a análise minuciosa no controle de áreas.
Das reclamações nacionais, está a de que a agência não foi preparada para absorver 14 novas atribuições em 2017, quando foi criada para substituir o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
SOLIDARIEDADE
Jogador roraimense Thiago Maia ajuda em resgate de vítimas de tragédia em Porto Alegre
Utilizando barcos e jet-skis, o roraimense está atuando na Zona Norte da capital gaúcha em busca de cidadãos ilhados à espera de socorro
EM SOLIDARIEDADE
Kits de higiene arrecadados durante gincana serão doados ao Rio Grande do Sul
Produtos foram arrecadados durante a realização da Gincana Solidária
Os servidores reclamam que recebem até 46% menos que os funcionários das outras dez agências reguladoras para exercerem atividades de natureza idêntica, grau de complexidade, periculosidade e responsabilidade, ao que eles definem de “maior distorção salarial” do Poder Executivo federal. Com isso, a classe pede a equiparação salarial, a realização de concursos e melhores condições de trabalho.
Situação de Roraima
O gerente regional da ANM-RR, Pedro Doria, avalia que a sede estadual precisaria de ao menos 30 servidores para funcionar satisfatoriamente e gerir todo o patrimônio mineral do Estado. “Estamos sobrecarregados”, disse ele, que cita a necessidade de profissionais como geólogo, engenheiro de minas, especialista em direito, economista e técnico em geoprocessamento.
“Aqui tinham três geólogos e três engenheiros de Minas. Agora tem um geólogo e dois engenheiros de minas. O serviço aumentou. Antigamente, tínhamos uma demanda menor que a de hoje. Hoje em dia entra de 200 a 300 requerimentos anuais. Aumentou o número de requerimentos e diminuiu o número de servidores”, exemplificou.
Doria diz que a agência de Roraima possui em torno de dois mil processos diversos, sendo aproximadamente 1,2 mil de requerimento de pesquisa, 600 para permissão de lavra garimpeira e 200 pedidos de licenciamento. “Muitas das vezes a gente passa do horário. Às vezes, tem horário noturno, manhã, tarde e noite, para tentar amenizar o que está em atraso”, pontuou sobre a carga de processos.
Resultado
Com a pressão sobre o Governo Lula, o governo federal convocou uma conversa com representantes nacionais da ANM para a manhã de sexta-feira (2), na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Devido à perspectiva de diálogo, as paralisações foram temporariamente suspensas, mas as mobilizações pela causa continuam.
*Por Lucas Luckezie
