Cotidiano
Na ocasião, o juiz relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sustentou que, legalmente, a matéria é de competência privativa do prefeito. Isso quer dizer que um vereador não deveria propô-la
Política
Entendimento foi firmado em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e seguiu o entendimento consolidado da Corte sobre o tema
Cotidiano
Pedido pela inconstitucionalidade foi formulado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e defendido pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco
Concursos e Emprego
A programação será no auditório do Bloco do Curso de Letras/Libras da UFRR, Campus Paricarana, situado na avenida Ene Garcês
Política
O procurador-geral da República sustenta que as normas atribuem aos defensores públicos poderes que advogados privados, em geral, não detêm
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs duas ações diretas de inconstitucionalidade no STF sobre as regras que definem as antiguidades dos magistrados
Cotidiano
Colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848, ajuizada em 2012 por seis governadores, inclusive Roraima
Política
Procuradores dizem que legislação traz riscos ao meio ambiente e à saúde das populações indígenas e ribeirinhas
Política
A ação foi protocolada pelo PSOL, que solicitou ao STF a concessão de uma liminar para impedir, ou interromper, a posse do deputado estadual no cargo de presidente da Casa legislativa pelos próximos dois anos.
Cotidiano
Pela indefinição da vacina de combate à Codiv-19, a previsão é que as aulas remotas continuem ainda no primeiro semestre do próximo ano