A presidente do Sindprer (Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado de Roraima), Maria de La Paz, criticou nesta quinta-feira (15) a decisão do prefeito Arthur Henrique (MDB) de vetar uma emenda ao projeto que reajustou, em 10,15%, o salário de cinco mil servidores municipais.
Essa alteração ao texto, feita pela Câmara Municipal, previa que, no caso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede municipal, o reajuste seria feito sobre o novo piso nacional, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a partir de 1º de janeiro de 2023. A categoria considerava essa mudança como uma forma de valorizar a classe e evitar perda salarial após correção inflacionária.
“A gente vê com desagrado muito grande, porque mostra que não estão valorizando a Enfermagem”, criticou ela, justificando que “outros municípios, independentemente da decisão do Supremo, já estão aplicando o piso nacional”.
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Vale ressaltar que, apesar do veto, a classe não está excluída dos efeitos da lei sancionada. Legalmente, o veto será analisado pelos vereadores, que poderão mantê-lo ou rejeitá-lo.
“A gente ainda vai brigar [pelo reajuste], vai pra Câmara para conversar com os vereadores para que se derrube o veto”, declarou.
Procurada, a Prefeitura de Boa Vista ainda não respondeu os questionamentos da reportagem sobre o veto e as críticas da representante da classe.
Piso suspenso
O piso nacional da classe foi suspenso preliminarmente no último dia 4, pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido de entidades que avaliam que o reajuste prejudicaria a saúde financeira dos hospitais particulares. A maioria dos ministros da Corte já se posicionaram para manter a suspensão: além de Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Para derrubar a decisão monocrática, opinaram estão André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin.
O novo piso é de R$ 4.750 para enfermeiros, sendo 70% desse valor para técnicos de Enfermagem (R$ 3.325) e 50% a auxiliares e parteiras (R$ 2.375). Na prática, a mudança feita pela Câmara Municipal de Boa Vista ao projeto original de reajuste permitiria que os profissionais recebessem, respectivamente, R$ 5.232,12, R$ 3.662,48 e R$ 2.616,06.
Na próxima segunda-feira (19), sindicalizados ao Sindprer vão decidir se vão ou não aderir à paralisação nacional contra a suspensão do piso, marcada para quarta-feira (21).
*Atualizado às 17h09
