Um roraimense pode suceder Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República a partir de setembro. O subprocurador Franklin Rodrigues da Costa colocou seu nome na disputa pelo cargo e é uma das oito candidaturas recebidas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O boa-vistense Franklin tem 57 anos, é bacharel em Comunicação e Direito e pós-graduação pela UnB. Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1989. Foi responsável pela implantação da Procuradoria da República em Roraima há 22 anos e atuou como chefe da unidade local. Também foi o primeiro roraimense membro do MPF. Ele atuou como procurador dos Direitos do Cidadão e Eleitoral.
Professor na Pós-Graduação na Universidade Católica de Brasília de 2002 a 2010, ele participou de Comissões no Ministério da Justiça para apuração de torturas em presídios, atuação de grupos de extermínio, elaboração de normas de edificações de presídios e de segurança nos estádios além de ser especialista eleitoral.
Em entrevista exclusiva para a Folha, ele se disse preparado para ocupar o cargo. “Tenho 28 anos no Ministério Público onde já atuo como procurador, e a chefia é apenas uma função mais densa e ampliada do que já executamos. Sou uma opção para os colegas e, no caso de entrar na lista tríplice, uma opção para o presidente”, disse.
Ele afirmou que, no total, são 74 subprocuradores-gerais e que apenas oito se inscreveram para a votação dos colegas. “É uma opção se candidatar e tenho a pretensão de continuar o trabalho que o Ministério Público vem fazendo. Meu trabalho sempre foi marcado pela firmeza, serenidade e equilíbrio em todas as procuradorias que trabalhei. Se for escolhido, darei continuidade no que vem sendo feito, pois temos grandes responsabilidades na Procuradoria. O presidente é professor de direito constitucional e um grande conhecedor das leis, além de um democrata. Acredito que observará a lista e manterá a tradição, apesar de não ser obrigado”, destacou.
Caberá ao presidente Michel Temer (PMDB) indicar o novo procurador-geral. Ele não é obrigado legalmente a nomear os indicados na lista da ANPR. O escolhido terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário. Em seguida, a posse pode ser marcada pela Procuradoria-Geral da República.
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DEBATES – A Associação Nacional dos Procuradores da República vai realizar seis debates entre os candidatos. O primeiro está marcado para 29 de maio, em São Paulo. Após os debates, o presidente da entidade enviará uma lista com os três nomes mais votados a Temer e aos presidentes do STF, do Senado e da Câmara.
Além de Franklin Rodrigues, são candidatos ao cargo os procuradores Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau. A eleição será realizada na última semana de junho.
PREOCUPAÇÃO – Michel Temer sondou parlamentares da base do governo sobre a possibilidade de ignorar a lista tríplice A escolha do procurador-geral da República em uma lista tríplice da categoria é praxe desde o governo FHC, embora não esteja prevista na Constituição. A tendência hoje é que Temer mantenha a decisão, explicitada quando assumiu o cargo, de seguir a tradição.
LISTA TRÍPLICE – A campanha na PGR começará em meio a maior crise política do governo Temer, iniciada após pedido de Janot para investigar o presidente da República pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e obstrução à Justiça.
O mais votado entre os 1,2 mil procuradores encabeçará a lista tríplice enviada ao presidente da República. Desde o governo do ex-presidente Lula, o primeiro colocado da lista tem sido escolhido para liderar o Ministério Público Federal.
