Política
Deputado diz que vai recorrer de decisão e que dúvidas serão esclarecidas
O parlamentar Odilon Filho informou que segue tranquilo e que sua equipe de assessoria jurídica irá entrar com recurso
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O parlamentar Odilon Filho informou que segue tranquilo e que sua equipe de assessoria jurídica irá entrar com recurso
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O projeto ainda será votado pela bancada de deputados estaduais, e entrará em vigor assim que aprovado pelo Executivo
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O governador de Roraima, Antonio Denarium, avisou aos governadores que vai aderir até segunda-feira (31) à ação
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Dentre os convocados, apenas Antônio Denarium, de Roraima, não assinou a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental)
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O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto realizado com aparelhos informáticos
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Ofícios foram encaminhados aos Ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
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Na visita, também foi realizada a inauguração de uma ponte de madeira de 30 metros no município de São Gabriel da Cachoeira (AM)
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Solicitação é resposta à demanda da comunidade da região após reunião com deputada
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A reforma modifica uma série de regras para o funcionalismo público, afetando especialmente os servidores com ganho de até três salários mínimos
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Para o Plenário do STF, a ampliação da autonomia por emenda à constituição estadual viola o princípio da separação dos Poderes