MARCO TEMPORAL
Confira os vetos do presidente Lula ao PL do ‘marco temporal’
Presidente rejeitou a tese do marco temporal, que restringiria o direito dos povos indígenas às terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 88.
MARCO TEMPORAL
Presidente rejeitou a tese do marco temporal, que restringiria o direito dos povos indígenas às terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 88.
Política
Na BR-174, a ordem de serviço autoriza o início das obras de manutenção, a partir do dia 30 deste mês e na Na BR-210, a ordem de serviço tem investimento de R$ 33 milhões
Política
Senador Hiran Gonçalves questionou ministra Nísia Trindade em reunião de comissão conjunta em Brasília
AOS SECRETÁRIOS
Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei
Política
O salário dos mais de 30 mil servidores estaduais das administrações direta e indireta, referente ao mês de outubro, será creditado nesta quinta-feira, dia 26. Com a medida, serão injetados cerca de R$ 265 milhões na economia local. “Está chegando o dia mais esperado: o dia do pagamento. E, como sempre aconteceu durante a atual […]
Política
Evento é gratuito e aberto ao público, com 150 vagas.
Política
A Promotoria de Justiça responsável pelo município de Rorainópolis, iniciou três investigações distintas visando apurar possíveis irregularidades e crimes que podem ter ocorrido no município entre os anos de 2018 e 2023. As investigações estão sob a liderança do Promotor de Justiça André Felipe Bagatin, A primeira investigação, conforme a Portaria de Instauração do Procedimento […]
CORTE DE GASTOS
Servidores foram exonerados de suas posições e realocados em funções com remunerações mais baixas.
APÓS VISITA À RODOVIÁRIA
Presidente da Câmara disse que, além de tentar resolver o caos social na cidade, parlamento pretende pressionar o governo federal
RORAIMA
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (24), por 20 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o pagamento integral de salários a servidores estaduais em licença maternidade e paternidade. A mudança constitucional segue para promulgação do presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). A PEC ainda autoriza o pagamento […]