AOS SECRETÁRIOS
Deputados aprovam pedido de informação sobre repasse de ICMS aos municípios
Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei
AOS SECRETÁRIOS
Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei
Política
O salário dos mais de 30 mil servidores estaduais das administrações direta e indireta, referente ao mês de outubro, será creditado nesta quinta-feira, dia 26. Com a medida, serão injetados cerca de R$ 265 milhões na economia local. “Está chegando o dia mais esperado: o dia do pagamento. E, como sempre aconteceu durante a atual […]
Política
Evento é gratuito e aberto ao público, com 150 vagas.
Política
A Promotoria de Justiça responsável pelo município de Rorainópolis, iniciou três investigações distintas visando apurar possíveis irregularidades e crimes que podem ter ocorrido no município entre os anos de 2018 e 2023. As investigações estão sob a liderança do Promotor de Justiça André Felipe Bagatin, A primeira investigação, conforme a Portaria de Instauração do Procedimento […]
CORTE DE GASTOS
Servidores foram exonerados de suas posições e realocados em funções com remunerações mais baixas.
APÓS VISITA À RODOVIÁRIA
Presidente da Câmara disse que, além de tentar resolver o caos social na cidade, parlamento pretende pressionar o governo federal
RORAIMA
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (24), por 20 votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o pagamento integral de salários a servidores estaduais em licença maternidade e paternidade. A mudança constitucional segue para promulgação do presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). A PEC ainda autoriza o pagamento […]
BOA VISTA
Texto segue para a sanção do prefeito da capital de Roraima. Proposta visa estabelecer sistema de prevenção a doenças infantis
RORAIMA
Questionamento judicial apresentado por advogado é o segundo sobre o caso. Autorização para contratar empréstimo já começou a valer
Tesouro Nacional
Dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos Estados, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nessa segunda-feira (23)