Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o novo procurador-geral da República, o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, pediu a cassação do vereador Adjalma Gonçalves (Solidariedade) por suposta infidelidade partidária. O parecer favorável ao recurso do partido Republicanos ainda será analisado pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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Para Gonet, o parlamentar não comprovou sua justa desfiliação do Republicanos por suposta perseguição do senador Mecias de Jesus, enquanto presidente da sigla partidária – acusado de influenciar a exoneração de Gonçalves da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) e de impedi-lo de se candidatar a deputado estadual pelo partido em 2022 (entenda mais abaixo).
No parecer, Paulo Gonet entendeu que as provas não apontaram perseguição do senador e, em consonância com o Republicanos, que os testemunhos a favor do vereador são indiretos em relação à demissão. O procurador argumenta, com base em entendimento do TSE, que a Corte não aceita depoimentos indiretos. Além disso, Gonet enfatizou que as testemunhas de Adjalma são próximas do vereador.
O que diz Adjalma Gonçalves
Procurado, o vereador enviou à Folha trecho de sua defesa a ser protocolada ao TSE, na qual pede a análise de imparcialidade de Paulo Gonet, devido ao encontro do procurador-geral eleitoral interino com Mecias em 30 de outubro de 2023, em meio à campanha para a PGR. Os advogados de Adjalma Gonçalves defendem que essa reunião poderia ser interpretada como “um fator que influencia a neutralidade do parecer emitido”.
“Importante frisar que este comentário não implica qualquer juízo de valor sobre as intenções do Procurador-Geral Eleitoral interino. Contudo, não se pode ignorar que o encontro se deu em um momento crucial, quando o Procurador-Geral Eleitoral interino está em campanha ativa pela confirmação de sua nomeação ao cargo de Procurador-Geral da República, um processo que envolve aprovação pelo Senado Federal, onde o Senador Mecias de Jesus exerce influência significativa”, diz trecho da defesa de Adjalma.
O que diz Mecias de Jesus
Mecias de Jesus, por meio de sua assessoria, negou ter tratado assuntos partidários com Paulo Gonet e afirmou que é “praxe” os senadores receberem indicados a cargos que demandam avaliação do Senado para que apresentem seus currículos e mostrem suas aptidões. Membro da Comissão de Constituição e Justiça, responsável pelas sabatinas, o parlamentar ainda afirmou que recebe a todos e se concentra na análise da trajetória do indicado.
Além disso, a assessoria do senador enviou à Folha os pareceres do MPE (Ministério Público Eleitoral de Roraima) e da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) e uma análise comparativa para comprovar a convergência do posicionamento dos procuradores sobre as alegações de perseguição, às provas testemunhais indiretas e a conclusão dos documentos.
Entenda
No ano passado, Adjalma Gonçalves deixou o Republicanos para disputar a eleição pelo Pros. Em março de 2023, Gonçalves assumiu a vaga do então vereador Gabriel Mota, que renunciou para assumir a vaga de Jhonatan de Jesus – que virou ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
O partido, então, pediu ao TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) a cassação de Gonçalves – suplente da sigla ao receber 2.047 votos -, o acusou de ser infiel ao Republicanos e alegou que a vaga pertence à agremiação partidária.
Em setembro de 2023, o TRE manteve, por 4 a 3, o mandato do vereador. O Republicanos recorreu ao TSE, ao qual alegou que a demissão de Adjalma Gonçalves da Caer não teve relação com a atividade partidária, reiterou que a vaga é do partido e defendeu que o depoimento das testemunhas que sustentam a defesa do vereador não presenciaram diretamente supostos atos de perseguição.
