O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (10), que tenha sugerido a decretação de estado de defesa para questionar a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No entanto, durante interrogatório sobre a trama golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro, em resposta ao ministro Luiz Fux, disse que cogitou essa medida apenas em 2019, para superar os obstáculos do Linhão de Tucuruí para construí-lo com o intuito de interligar Roraima ao sistema elétrico nacional.
O ex-presidente detalhou que conversou sobre acelerar o projeto – na época travado há cerca de dez anos – com o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Convidei os dois e falei da possibilidade se tínhamos algum embasamento pro estado de defesa, pra gente poder construir o Linhão de Tucuruí. Eu lembro que o Rodrigo Maia ficou mais contra do que meio, o Pacheco ficou mais meio do que contra. E ali, nessa discussão, com as pessoas de competência do nosso lado, chegamos à conclusão de que não era o caso de chegarmos o estado de defesa, mas se fossemos tomar essa providência – é um decreto presidencial – é o primeiro passo pra convocação dos conselhos [da República]”, disse.
Naquele ano, o governo federal suspendeu a ligação do Linhão de Guri, da Venezuela, para abastecer Roraima, o que levou o religamento das usinas termelétricas.
Isso porque o Estado, só em 2019, registrou 14 apagões por conta de problemas na linha do País vizinho.
Para que serve o estado de defesa
Essa medida prevista na Constituição Federal permite ao chefe do Executivo federal tomar medidas excepcionais e temporárias para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social em situações de grave e iminente instabilidade institucional ou em locais específicos afetados por calamidades de grandes proporções na natureza.
