O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou o pedido de habeas corpus da defesa de Airton Cascavel, acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos, e revogou a prisão preventiva do empresário.
Na decisão desta sexta-feira (11), o desembargador relator do caso, Antonio Zoldan da Veiga, disse que, no pedido de prisão preventiva do acusado, há “clara ausência de cautelaridade, uma vez que ainda que se considere a gravidade do crime imputado e a repercussão do caso, não há provas nos autos de que, em quase cinco anos, o paciente [Airton Cascavel] tenha agido para novamente constranger a vítima”.
Um dos motivos sustentados pela defesa no pedido de habeas corpus foi que Cascavel “sofre sérios problemas de saúde, que poderiam se agravar fatalmente diante da insalubridade do ambiente prisional.”
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*Em atualização
