Decisão judicial que tirou Telegram do ar é anulada

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região aceitou recurso e permitiu a volta ao ar do Telegram no Brasil. A decisão foi divulgada neste sábado (29) e manteve a multa diária de R$ 1 milhão, porquelo aplicativo não forneceu os dados dos usuários de canais neonazistas.

No entendimento do desembargador Flávio Lucas, a medida que bloqueou o aplicativo no País afeta “amplamente a liberdade de comunicação em todo território nacional”.

O aplicativo foi bloqueado no Brasil na quarta-feira (26), após não atender um pedido da Polícia Federal para fornecer dados de administradores de canais de conteúdo neonazista. Segundo o Telegram, o grupo havia sido excluído e por isso os registros não poderiam ser acessados.

Em resposta, a PF afirmou que o grupo estava ativo no momento do requerimento, e por isso as informações poderiam ser enviadas.

A Justiça lembrou que o Telegram tem um histórico de “embates com o Poder Judiciário”, e frequentemente não atende pedidos feitos pelo governo brasileiro.

*Com informações do R7