O advogado Gustavo Hugo de Andrade, do Partido Rede/Sustentabilidade entrou com pedido de impugnação de candidatura do vice-prefeito de Uiramutã, o empresário Jeremias Sousa Lima, que é candidato a deputado federal.
Segundo o advogado, Jeremias registrou sua candidatura no dia 19 de agosto, após o prazo final do Tribunal Regional Eleitoral.
“Nesse passo, em que pese a tentativa de realização de registro de candidatura por parte do demandado, antecipa-se que ele não preenche os requisitos necessários, pois conforme a legislação eleitoral, o partido/coligação deve realizar o registro dos seus candidatos dentro do prazo previsto. Desrespeitar isso seria contrariar os princípios que regem a Justiça Eleitoral” diz trecho da ação.
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Segundo o advogado Gustavo Hugo, o registro deveria ter sido apresentado até as 19 horas do dia 15 de agosto de 2022, o que não ocorreu, pois foi feito após quase 96 horas depois do prazo final, ou seja, 04 dias depois, já no dia 19 de agosto de 2022.
“Sendo assim, em virtude dos fatos e argumentos jurídicos expostos, é translúcido que a data para registro da candidatura eleitoral do demandado não foi respeitada, conforme data de registro do RRC em anexo, razão pela qual seu pedido de registro de candidatura deve ser indeferido” concluiu o advogado..
A reportagem da Folha procurou o vice-prefeito mas não conseguiu contato. O espaço permanece aberto
