Eleições 2022
‘Fere a igualdade de condições entre candidatos”, diz professora sobre PEC
Para a professora de Direito da UERR, Rosane Ignácio, apesar disso a PEC é constitucional e necessária nesse momento pós pandemia
Eleições 2022
Eleições 2022
Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
Medidas estão previstas na Lei das Eleições
Eleições 2022
Eleitores poderão votar nas eleições 2022 mesmo sem o cadastro biométrico
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a medida que tornava obrigatória a biometria; a decisão foi tomada devido aos cancelamentos dos processos de cadastros Eleitores poderão votar mesmo sem a biometria. A decisão inicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi suspensa pelo próprio órgão, desde que os […]
Eleições 2022
Limite de gasto de campanha será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação
Os valores deveriam ter sido definidos pelo Congresso um ano antes do pleito, mas não houve acordo
Eleições 2022
Pré-candidatos apresentadores de TV e Rádio devem se afastar dos programas
Legislação determina que, a partir desta quinta-feira (30/6), as emissoras não podem mais transmitir programas apresentados por pré-candidatos, sob pena de multa
Eleições 2022
Redes sociais institucionais devem ficar fora do ar a partir de amanhã
O objetivo é evitar atritos com a legislação eleitoral por conta de publicações em redes sociais
Eleições 2022
Número de eleitores aumenta 32,5 mil em Roraima
Percentual cresceu 9,7% em comparação com as eleições de 2018
Eleições 2022
TRE indefere pedido que denunciava deputado por propaganda antecipada
Para o magistrado, o conteúdo sob análise configurou apenas um contexto de pré-campanha, amparado pela liberdade de expressão e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleições 2022
Justiça arquiva denúncia de compra de voto no Cantá
A denúncia foi feita durante as eleições de 2020 e sugeria a formação de grupo organizado para comprar votos
Eleições 2022
Contador explica quais gastos são permitidos durante a campanha eleitoral
Ele explicou quais gastos são permitidos e quais são vedados pela legislação eleitoral