A Justiça Eleitoral concedeu liminar à Coligação Boa Vista para Todos, que tem como candidato a prefeito Ottaci, determinando que a coligação Boa Vista Segue em Frente, da candidata Sheridan de Oliveira, retire do ar as inserções e se abstenha de veicular as propagandas ofensivas contra Ottaci.
O autor da ação alegou que as inserções veiculadas em quatro diferentes veículos de comunicação, sendo três TVs e uma rádio, são montagens inverídicas e trucagens. Na decisão a juíza da 1ª Zona Eleitoral, Daniela Shirato, lembrou que a Justiça Eleitoral veda propaganda de caráter eleitoreiro.
A coligação da candidata Sheridan disse no vídeo que as mães das filhas de Ottaci recorreram à Justiça para garantir pagamento de pensão alimentícia. Uma delas, a mãe de Ana, ainda pediu o reconhecimento da filha. Noutra ocasião, o vídeo afirma que uma das mães ingressou na Justiça contra Ottaci para que ele fosse punido por agressão.
JUSTIÇA ELEITORAL
Prefeito de São Luiz é absolvido em processo de abuso de poder nas eleições de 2020
A decisão do TRE-RR apontou que a compra de votos não foi comprovada
Jairo se filia ao Republicanos e anuncia apoio a Denarium e a Hiran
Com a chegada de Jairo Ribeiro e do vice-prefeito Kiko Cardoso, o partido passa a contar com cinco prefeitos em Roraima
Na decisão a juíza também lembrou que o regime democrático pressupõe a existência de ampla liberdade de manifestação, bem como a possibilidade de fiscalizar e criticar a gestão de detentores de mandatos eletivos, mas sem difamá-los.
OUTRO LADO – A assessoria jurídica da coligação Boa Vista Segue em Frente informa que irá recorrer da decisão, por entender que não houve nenhum descumprimento às normas de propaganda eleitoral e muito menos injúria ou calúnia, uma vez que as informações contidas no referido vídeo são verificas e obtidas de processos judiciais e boletim de ocorrência, tanto que não foram desmentidas na petição do candidato.
