A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação em Roraima será reduzida de 7% para 5% a partir do dia 1º de julho. A medida foi anunciada nessa sexta-feira (13) pelo governador Antonio Denarium e tem como objetivo estimular o aumento da oferta de voos no estado.
Segundo o decreto assinado pelo governador, companhias aéreas que operarem ao menos sete voos semanais com destino a Boa Vista terão direito à alíquota reduzida. O percentual pode ser ainda menor, chegando a 4% para empresas com no mínimo 11 voos semanais. Para voos internacionais, mesmo que operados apenas uma vez por mês, a alíquota continua em 3%.
A iniciativa foi discutida com representantes da Azul Linhas Aéreas, da Vinci Airports (administradora do Aeroporto de Boa Vista) e com secretarias estaduais envolvidas nas áreas de Fazenda, Atração de Investimentos e Turismo.
O governo também afirmou que está em negociação com empresas aéreas para ampliar a malha aérea do estado, incluindo rotas internacionais. Entre as justificativas apresentadas está a proximidade de Boa Vista com a cidade de Lethem, na Guiana, que opera voos frequentes e é usada por passageiros brasileiros, incluindo profissionais que atuam no setor de petróleo.
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“Temos uma posição estratégica. A cerca de 120 km da fronteira com Roraima, já em território guianense, temos [a cidade de] Lethem, que opera seis voos diários. Lá, boa parte dos passageiros são brasileiros, inclusive executivos de grandes empresas que atuam na exploração de petróleo na Guiana. Isso mostra o potencial logístico que temos para conectar Boa Vista com destinos internacionais, especialmente com a capital Georgetown, que hoje não tem voo direto para o Brasil”, afirmou Denarium.
O secretário de Fazenda, Manoel Freitas, afirmou que o decreto deve ser publicado nos próximos dias e que os benefícios fiscais do ICMS estarão vinculados ao aumento efetivo da conectividade aérea.
A expectativa do governo é que a medida contribua para a redução no preço das passagens e estimule o setor de turismo e comércio local.
