Governo se movimenta para licenciar hidrelétrica Bem Querer

A estatal Eletronorte apresentou um novo estudo de impacto ambiental ao Ibama, na tentativa de avançar com o projeto da hidrelétrica Tabajara, prevista para ser erguida na Amazônia, barrando as águas do rio Ji-Paraná, na região de Machadinho do D’Oeste, em Rondônia, que teria investimentos da ordem de R$ 5 bilhões.

A usina é estudada desde a década de 1980 e já foi alvo de várias tentativas de licenciamento, mas nunca conseguir avançar, por causa de sua alta complexidade ambiental.

Os estudos foram entregues no fim do mês passado. Duas semanas atrás, o Ibama acatou o pedido da estatal controlada pelo Grupo Eletrobrás e já declarou que o material está em condições de ser analisado pela área técnica. O Ibama pediu ainda que a empresa apresente os locais onde pretende realizar audiências públicas sobre o projeto, para que possa publicar o edital, abrindo prazo que os encontros possam ocorrer.

Para viabilizar a usina, que teria investimentos da ordem de R$ 5 bilhões, seria necessário cobrir uma área de 96,3 km² de floresta amazônica, em uma região que é marcada por unidades de conservação ambiental. Prevista para ter capacidade de 400 Megawatts (MW) de geração, a hidrelétrica Tabajara foi um dos dois empreendimentos energéticos anunciados em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro.

A construção de novas hidrelétricas na Amazônia está parada há seis anos, depois de uma série de empreendimentos erguidos na floresta durante os governos do PT. O cenário deve-se não apenas às dificuldades de licenciamento ambiental, mas às crises econômicas, crescimento moderado de consumo de energia e investimentos em outras fontes, como as eólicas. Há seis anos, o governo não realiza nenhum leilão para oferta de grandes hidrelétricas na região.

A região de Machadinho d’Oeste é uma das áreas da Amazônia que mais sofrem com o desmatamento irregular e ocupações ilegais de terra. O projeto, que já chegou a figurar na lista de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está há anos no papel, mas não avança por conta de dificuldades de licenciamento ambiental.

Além da hidrelétrica Tabajara, o governo também se movimenta para licenciar a hidrelétrica Bem Querer, em Roraima, onde também há diversos impedimentos ligados a unidades de conservação e terras indígenas. Nos últimos meses, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, também retomou os estudos da usina. Bem Querer, que teria potência de 650 megawatts (MW), inundaria uma área de 519 km², formando um lago maior que o de Belo Monte, no Pará.

*Com informações Estadão