Economia

Decreto venezuelano embarga importação de arroz roraimense

O documento foi publicado em maio e legalmente a tarifação não tem mais validade, mas mesmo assim, a taxa ainda está sendo cobrada nas aduanas

Um decreto publicado no Diário Oficial da República Bolivariana da Venezuela está obstruindo a exportação do arroz produzido em Roraima para o país vizinho.

Isto porque o documento cria uma tarifa de alfândega, estabelecido por um período de três, onde é cobrada uma taxa de importação igual a 20% do valor aplicável a importação de arroz para consumo, embalado ou a granel.

De acordo com o documento, a taxação não foi somente para importação do arroz brasileiro, não importando o país de origem.

O decreto foi publicado dia 28 de maio e legalmente, a tarifação não tem mais validade, mas mesmo assim, a taxa ainda está sendo cobrada nas aduanas.

A exigência da cobrança, mesmo vencida traz consequências negativas ao estado.

“Os produtores roraimenses estão investindo em tecnologia de ponta, com o maior custo por hectare, comparando a outros estados do Brasil, principalmente em logística e energia. Temos arroz estocado em grande quantidade há meses e isso está inviabilizando a venda do produto. O prejuízo é muito grande”, afirmou a presidente do Sindicato dos Beneficiadores de Grãos do Estado de Roraima, Isabel Itikawa.

Segundo a presidente, a Federação das Indústrias de Roraima (Fier) e o governo estadual apoiam a resolução do impasse. Uma audiência já foi realizada entre as duas instituições e o sindicato para minimizar os impactos negativos do decreto.

O sindicato aguarda as tratativas do governo de Roraima com o governo venezuelano.

“Se o problema não for resolvido, teremos que demitir funcionários. Estamos quase parados, em função do arroz estocado, tanto no mercado roraimense, quanto amazonense, esperando que o decreto perca a validade na prática”, ponderou Isabel.

A Venezuela é o país que mais importa arroz brasileiro, considerado o mais barato do mundo [US$ 0,73 o kg] e encabeça a lista dos maiores compradores.

De Janeiro a agosto desse ano, o país já adquiriu 20% de todo arroz exportado pelo Brasil, cerca de 240 mil toneladas. Em segundo lugar está a Costa Rica, com 115 mil toneladas. Os dados são do Ministério da Economia.

Relação comercial entre os dois países é histórica, diz presidente da Câmara Venezuelana Brasileira

“Temos uma relação histórica entre o Estado de Roraima e o Estado de Bolivar. Somos complementares economicamente”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do Estado de Roraima, Eduardo Ostreicher.

A entidade também está em contato direto com o governo do país vizinho nas discussões sobre o impasse da comercialização do arroz.

“Nosso diálogo com Estado Bolivar foi de mostrar que nessa relação [comercial] nunca houve um conceito maior de fronteira que pudesse perceber, que a cadeia produtiva do arroz é bastante consolidada em Roraima, desde o plantio até a industrialização. E que o arroz proveniente do estado poderia muito bem abastecer tanto nosso mercado, quanto o mercado venezuelano”, explicou.

A produção de arroz da Venezuela não é suficiente para a demanda do país vizinho, e por isto, a ideia era alinhar politicamente. “Não podemos interferir nos rumos políticos da Venezuela e vice-versa. Mas queremos manter uma relação que vai além da relação comercial. Hoje nossa relação social é intensa, principalmente depois da imigração dos refugiados que hoje moram em nosso estado”, assegurou.

Segundo Ostreicher o diálogo continua e a Câmara aguarda as tratativas para que o Decreto seja derrubado. “Vamos sempre lutar pelo bom relacionamento entre os países. Temos quase 98% da importação total de nosso estado somente com a Venezuela. É um parceiro interessante para Roraima e não podemos perder essa relação”, admitiu Ostreicher.

Roraima tem crescimento significativo nas exportações

O Sindicato dos Beneficiadores de Grãos de Roraima está filiado à Federação das Indústrias (Fier), que divulgou os dados oficiais do Ministério da Economia onde mostram que as exportações de arroz por Roraima passaram a ser registradas a partir de 2001. Os resultados mostram que a partir do ano de 2016, as exportações deste grão acentuaram-se. A tabela a seguir mostra os valores exportados.

2001

US$ 1.612,00

2012

US$ 64,00

2014

US$ 68,00

2015

US$ 3.267,00

2016

US$ 1.512.172,00

2017

US$ 5.526.027,00

2018

US$ 4.481.010,00

2019

US$ 11.846.560,00

2020

US$ 7.983.467,00

No que se refere aos países compradores deste grão, entre os anos analisados, o país vizinho se destaca.

Venezuela

US$ 31.293.420,00

Guiana

US$ 59.147,00

Argentina

US$ 68,00

Colômbia

US$ 1.612,00