Parecer do MPRR é contrário à saída temporária de presos

Um parecer foi apresentado à Justiça na quarta-feira, 29 de julho, pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) se manifestando contrário aos benefícios de saídas temporárias de presos das unidades prisionais do estado.

A próxima saída temporária está prevista para ocorrer no dia 8 de agosto. O parecer foi apresentado depois de reunião com órgãos que atuam junto ao sistema prisional para tratar das medidas de enfrentamento à pandemia nos presídios.

Segundo o documento apresentado pela 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Execução Penal, a saída temporária dos reeducandos pode aumentar o contágio da doença nas unidades prisionais, caso algum preso leve o coronavírus para dentro do sistema prisional ao retornar.

No parecer, o promotor de Justiça Antonio Scheffer destaca que o risco de proliferação do vírus se deve ao crescimento do número de casos em Roraima nos últimos dias e em virtude da falta de estrutura física adequada para manter os detentos em isolamento.

“No Centro de Progressão de Pena, por exemplo, onde não há local para isolamento, basta que um único preso retorne contaminado para que, inevitavelmente, os demais 210 detentos sejam infectados”, aponta o promotor.

Os reeducandos estão com a saída suspensa desde março deste ano, em razão da pandemia. Atualmente, as unidades prisionais contam com cerca de 2.780 presos e até a última quarta-feira, 29 de julho, sete óbitos haviam sido registrados no sistema prisional relacionados à Covid-19.

TJRR – A FolhaBV entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Roraima que informou por meio de nota que o parecer do MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima) foi incorporado ao processo  que tramita na VEP (Vara de Execuções Penais) e que agora é necessário aguardar  apreciação, conforme a tramitação normal da ação.