Em entrevista ao programa “Agenda da Semana” na Rádio Folha FM desse domingo (16), o advogado e agrônomo, especialista em direito fundiário, Alisson Macedo detalhou como uma nova instrução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve resolver um passivo de décadas e regularizar a situação de milhares de propriedades rurais em Roraima. A Instrução Normativa estabelece um procedimento simplificado para a quitação de cláusulas pendentes em títulos emitidos pelo órgão.
A medida beneficia produtores rurais, herdeiros e principalmente pessoas que compraram lotes de proprietários originais, mas nunca conseguiram registrar o imóvel em seu nome devido a pendências fundiárias herdadas. De acordo com Alisson Macedo, a norma é um marco de agilidade. “A grande vertente dessa normativa é trazer celeridade, menos gasto e menos burocracia para quem adquiriu a área de boa fé e vive nela há anos”, explicou o advogado.
Regularização Fundiária e o Impacto nos Produtores Rurais
Com a regularização, os proprietários poderão obter a documentação plena da terra, essencial para acessar financiamentos bancários e garantir a segurança jurídica para investir na produção. A estimativa é que mais de 3.000 produtores rurais no estado sejam atendidos. O prazo para aderir ao procedimento simplificado é de 10 anos.
Veja abaixo a entrevista na íntegra
