A Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima possui mais de 2 mil processos à espera de decisão na 4ª Vara Federal, responsável pelo julgamento de casos sobre garimpo ilegal, em especial na terra Yanomami. A informação é da CNN.
A vistoria foi realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CGJF). A equipe, enviada de Brasília para Roraima no fim de março, entregou o relatório na terça-feira (11) ao corregedor-geral, ministro Og Fernandes, também vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relatório aponta ainda a existência de 723 ações penais em tramitação. A maioria dos casos envolve garimpeiros, indígenas e venezuelanos.
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A checagem foi anunciada em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual a CGJF é ligada. A decisão foi motivada após a detecção de problemas na prestação jurisdicional, conforme o CNJ.
O quadro de juízes na 4ª Vara Federal, até então composto por um magistrado, passou a contar com dois juízes após a crise Yanomami vir à tona.
O juiz auxiliar Erivaldo Ribeiro dos Santos, responsável pela inspeção, afirma no documento que “há uma movimentação intensa de processos, por ser uma vara localizada na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, além dos povos indígenas que habitam o território de Roraima”.
A Corregedoria sugeriu após a inspeção um acompanhamento permanente da Justiça local e treinamento específico aos magistrados para atendimento das demandas relacionadas aos povos indígenas.
A visita teve acompanhamento também do juiz auxiliar da Corregedoria Regional do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Roberto Carlos Oliveira.
