Indígenas bloqueiam totalmente o trecho da rodovia federal BR-174 em Pacaraima, no Norte de Roraima. O grupo protesta, na manhã desta quarta-feira (10), contra a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48 que estabelece o Marco Temporal.
De acordo com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o ato próximo à comunidade indígena Sabiá, na Terra Indígena São Marcos, iniciou às 7h e está previsto para continuar até a próxima sexta-feira (12). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deslocou agentes para a localidade com o intuito de liberar a via.
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O protesto também ocorre nas comunidades São Francisco (região do Baixo Cotingo), Tabalascada (região da Serra da Lua) e Mangueira (Amajari), informou o CIR.
A PEC de autoria do senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), que restringe a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, agora passará por análise da Câmara dos Deputados. Chico Rodrigues (PSB-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) também votaram a favor do texto. Os políticos são alvos diretos das críticas.
Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar quatro ações relativas à constitucionalidade da lei do marco temporal aprovada em 2023, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
O julgamento traz uma série de organizações governamentais e não-governamentais que participam como terceiras interessadas nas ações. Em 2024, o relator suspendeu todos os processos judiciais que discutam a constitucionalidade do marco temporal até que o STF se manifeste definitivamente sobre a matéria ou até eventual decisão da Corte em sentido contrário.
*Em atualização
