Após o Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ter tornado improrrogável a permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em Roraima, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Governo do Estado e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para que façam um planejamento conjunto antes da saída da FTIP da Penitenciária Agrícola de Roraima (Pamc), marcada para o dia 4 de maio.
A recomendação considera a atual insuficiência no quadro funcional penitenciário e policial de Roraima, e o violento histórico de rebeliões e mortes nos presídios do estado.
O documento da DPU sugere que o governo estadual trabalhe junto ao Ministério a saída gradual dos agentes para evitar qualquer risco de incidentes dada a insuficiência de pessoal.
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A recomendação é assinada pelo defensor nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, e pelo defensor público geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira.
A FolhaBV procurou o Governo do Estado e a Secretaria de Comunicação Social informou que o Estado de Roraima está em tratativa junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no sentido de que seja mantida a FTIP até a nomeação dos novos servidores aprovados no concurso de Polícia Penal, que promoveu 423 vagas e está na fase de análise de exames psicológicos.
A reportagem também entrou em contato com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e aguarda um posicionamento.
