Familiares temem rebeliões e mortes em presídio de Roraima

Com a proximidade da saída dos agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), familiares de presos passaram a se preocupar com a possibilidade de ocorrer novas rebeliões e mortes no maior presídio do estado.

A FTIP está na Pamc desde novembro de 2018, momento em que o sistema prisional de Roraima registrava frequentes confrontos entre detentos. Dois deles resultaram na morte de mais de 40 presos.

Em fevereiro o ministro da Justiça e Segurança Pública prorrogou a permanência dos agentes até o dia 4 de maio, no entanto, estabeleceu que a medida é improrrogável.

Essa semana a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Governo do Estado e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que façam um planejamento conjunto antes da saída da FTIP.

Em nota enviada a FolhaBV, a Secretaria de Comunicação Social do Governo de Roraima informou que o Estado está em tratativa junto ao Ministério, no sentido de que seja mantida a FTIP até a nomeação dos novos servidores aprovados no concurso de Polícia Penal, que promoveu 423 vagas e está na fase de análise de exames psicológicos.

DEPEN – No entanto, em nota enviada nessa sexta-feira, 26, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) informou que o procedimento de retirada Força de Cooperação Penitenciária – FOCOPEN (antiga FTIP) em andamento no estado de Roraima já foi iniciado.

“Desde o início da FOCOPEN-RR os servidores estaduais têm sido treinados para a manutenção dos procedimentos de segurança estabelecidos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo- PAMC. Ademais, foi solicitada à Secretária de Justiça de Roraima-SEJUC a implementação de um plano de contingência visando à otimização da força de trabalho na PAMC, por ocasião da saída da Força de Cooperação”, disse a nota do Depen.

A reportagem entrou em contato com a Sejuc para saber como está a implementação do plano de contingência. Confira a nota:

A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que a presença da FTIP no sistema prisional de Roraima vai até o dia 24 de abril de 2021. Esclarece que o concurso público está em andamento e está dialogando com os outros órgãos da segurança pública para reforço do efetivo. E assim que o plano estiver concluído será implantado.

A FTIP está na Pamc desde novembro de 2018, momento em que o sistema prisional de Roraima registrava frequentes confrontos entre detentos (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Visitas na Pamc estão suspensas há um ano

Desde o início da pandemia no mês de março de 2020, as visitas aos detentos que cumprem pena na Pamc estão suspensas. Desde então, os familiares estão sem ter qualquer tipo de contato com os familiares.

Segundo a esposa de um detento, teria sido prometida pela Sejuc a realização de visitas virtuais, o que não estaria ocorrendo.

A reportagem questionou o Governo sobre o assunto e recebeu a seguinte informação.

A Secretaria de Justiça e Cidadania esclarece que as visitas presenciais estão suspensas em virtude da pandemia e só serão retomadas após a vacinação dos internos.

E quanto à possibilidade de passar a ser forma virtual, os familiares já foram informados que a internet não funciona na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

Esclarece ainda que estão sendo estabelecidos todos os protocolos de segurança dentro da unidade prisional.