Empresários perdem incentivos fiscais por dificuldade em cadastro

A margem de lucro de alguns produtos comercializados pelo microempresário Onildo Assunção caiu de 25% para apenas 3% desde o final do mês passado. Ele afirmou que o problema ocorre por conta da dificuldade em inscrever sua empresa no Cadastro de Efetivação de Compras de Produtos do Polo Industrial de Manaus.

A situação afeta centenas de comerciantes no Estado, que vêm perdendo incentivos fiscais devido à instabilidade no site da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “Paguei taxa de R$ 144,50 por um serviço que antes era gratuito e, na hora de realizar o cadastro da minha empresa, não consegui”, disse Onildo.

As empresas cadastradas junto a Suframa têm direito a redução de vários impostos, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Sobre Produtos de Importação. “É um órgão que surgiu para beneficiar a vida dos empresários, mas está dificultando”, reclamou.

Ele contou que possui uma microempresa que atua no ramo da informática, mas que não está conseguindo comprar mercadorias. “Como microempresário, participo de licitação. Tenho que comprar mercadoria e para isso tem que ter cadastro na Suframa. Abri essa microempresa agora para ter uns benefícios melhores e tentar ver se ganho algo”, relatou.

O microempresário informou que foi forçado a comprar caixas de papel A4 do Amazonas sem os benefícios fiscais e que teve prejuízo com a mercadoria. “Perdi R$ 9,00 de isenção que teria em cada caixa. Comprei a R$ 118,00 cada, mas ainda pago 5,47% de imposto desse valor em imposto e o frete que sai a R$ 5,50 por unidade. Meu lucro é de 3%”, explicou.

SUFRAMA – A reportagem entrou em contato com a Suframa em Roraima para saber o motivo de o sistema estar apresentando falhas para o cadastro de empresários junto ao órgão. Um servidor, que não quis ser identificado, informou que o cadastramento seria normalizado ontem, dia 20. “Nós, como servidores, conseguimos acesso ao Cadastro Informativo de Crédito [Cadin], da Receita Federal, que estava parado. Esse era o problema”, disse.

O coordenador da Área de Livre Comércio da Suframa em Roraima, Jandirocy Teixeira Bispo, informou que o órgão estava realizando uma reunião para tratar sobre o assunto e que só iria se manifestar após estar esclarecido sobre o problema. (L.G.C)