Cotidiano

Deputados aprovam redução gradual do ICMS dos combustíveis em Roraima

Proposta criticada por especialistas e sindicatos segue para sanção do governador Antonio Denarium. Governo avalia que medida vai estimular a economia, para frear os efeitos da alta nos preços dos combustíveis

Folha Web

16/02/2022 18:00

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Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (16), por 15 votos, o Projeto de Lei do Governo de Roraima que reduz gradualmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço do álcool e da gasolina, de 25% para 17%, até 2026.

A proposta, criticada por especialistas e sindicatos, volta para o Palácio Senador Hélio Campos para a sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas). A partir deste ano, a cobrança do imposto sobre o preço dos combustíveis cairá para 23%. Em 2023, será 21,5%. No ano seguinte, 20%. Em 2025, 18,5%. Por fim, em 2026, 17%.

O Governo avalia que a medida vai estimular a economia, para frear os efeitos da alta nos preços da gasolina e álcool anidro, produtos essenciais para a população.

“É o primeiro Governo do Estado a adotar tais medidas”, destacou o líder do Governo na Assembleia, deputado Coronel Chagas (PRTB).