O microempreendedor que também é diretor da Associação de Vendedores Ambulantes (AVA) Marcelino Pontes, 48 anos, será um dos possíveis beneficiados do Programa Estadual de Auxílio a Trabalhadores Autônomos, microempreendedores Individuais e Agricultores Familiares, do Governo do Estado.
Pontes possui uma loja de variedades no Centro de Boa Vista e foi uma das empresas afetadas pela pandemia. Além dele, mais de 300 famílias tiveram os estabelecimentos fechados.
“Com o início de tudo isso, nós ficamos desorientados, sem chão. O estabelecimento ficou fechado desde o início da pandemia, com isso ficamos sem renda. Agora que estamos voltando às atividades, porém com pouca procura dos clientes. Esse benefício vai nos ajudar muito, principalmente na alimentação, que é a nossa preocupação maior”, ressaltou o microempreendedor.
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Na manhã desta quinta-feira, 01, o governador do Estado sancionou a Lei que irá beneficiar 10 mil famílias com três parcelas mensais de R$500. As inscrições iniciarão no dia 15 de julho nas secretarias respectivas ao segmento de atuação do beneficiário. Ou seja, se é músico deve se dirigir a Secretaria de Cultura, agricultores à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O investimento é de R$ 15 milhões de reais.
A Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) vai coordenar, gerenciar e acompanhar o Programa.
Para participar do Programa o autônomo deve ser maior de 18 anos, estar inscrito no Cadastro Estadual, não ter emprego formal, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou de qualquer outro programa transferência de renda na esfera Estadual, Federal ou Municipal. Além de ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Em caso de descumprimento ou fraude, haverá desligamento automático do beneficiário. Membros da mesma unidade familiar não poderão receber o benefício.
Nos casos em que o indivíduo não atenda aos requisitos previstos na Lei, será excluído automaticamente do programa.
“Esse é o reconhecimento do Governo do Estado da necessidade desses empreendedores e autônomos em serem atendidos com esse auxilio emergencial. Paralelo a isso temos o maior programa social realizado como a cesta da família e a renda cidadã”, comentou o governador do Estado, Antonio Denarium.
