Parabolica 29 01 2019 7603

Bom dia,

Faz algum tempo um experiente político de Roraima, avaliando o cenário local, disse que a administração pública estadual precisava de um choque técnico. “Desde que foi implantado em 1991, Roraima vem sendo administrado por critérios e motivações estritamente políticos. Isso tem provocado duas consequências desastrosas para nosso futuro, desde então: um descontrole colossal dos gastos públicos e a falta de um projeto de governo estratégico de médio prazo, para livrar todos nós dessa minguante economia do contracheque chapa branca”, disse o político.

TERRITÓRIO FEDERAL

O atoleiro moral e orçamentário/financeiro a que foi levada a administração pública estadual local parece dar razão àquele experimentado político. Chegamos ao colapso quase total, e tem muita gente que não acredita em possíveis saídas para tornar o Estado minimamente administrável, inclusive, pela falta daquele projeto estratégico de governo, que em médio prazo possa mostrar uma luz no final do túnel. Vivemos quase um apagão administrativo e a única coisa que se diz em Roraima é que será preciso o governo federal injetar novo dinheiro na administração estadual. Já tem gente, inclusive, pedindo a volta do território federal.

RODÍZIO

E, com certeza, não será apenas com base em motivações e critérios políticos que serão encontrados os caminhos para sair dos grilhões de atraso que nos levou ao atual colapso. De igual forma, não será o voluntarismo empresarial sem base técnica, o caminho para superar essa crise de credibilidade nos políticos e nos governantes. Não é razoável supor que o rodízio de grupos no manejo das políticas públicas será o suficiente para encontrar os caminhos do desenvolvimento. É preciso chamar os técnicos para buscar soluções e indicações de políticas públicas sustentáveis.

IMBRÓGLIOS

O caso do potencial mineral de Roraima e da possibilidade de sua exploração ser transformada num dos vetores mais poderosos para o desenvolvimento de Roraima é exemplar. Políticos e voluntaristas têm alardeado pelos quatro cantos que Bolsonaro e seu governo vão explorar nossos decantados recursos minerais, mesmo que eles estejam em subsolos de terras indígenas já demarcadas e homologadas como tais, até mesmo em circunstâncias já apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal.

TÉCNICOS

Nos dois últimos domingos de janeiro, o programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, entrevistou três técnicos considerados entre os melhores do Estado em suas respectivas áreas de especialização: Edson Damas (professor-doutor, com pesquisa e trabalhos publicados em direito indigenista); Wladimir Sousa (professor-doutor em geologia do petróleo e pesquisador da Universidade Federal de Roraima) e Salomão Cruz (geólogo com mais de 40 anos de experiência em pesquisa geológica na Amazônia e ex-deputado federal).

PRIORIDADE

O que disseram esses respeitados técnicos vai de encontro ao discurso dessa gente voluntarista que nunca se preocupou em ouvir ou ler o que dizem os estudiosos. Em síntese, a exploração de recursos minerais em territórios indígenas é possível, mas não ocorre sem mudanças em marcos legais, constitucionais e infraconstitucionais que exigirão a construção de uma obra de engenharia política, que não será concluída em pouco tempo e sem muita força política e articulação governamental. Do ponto de vista geológico, os técnicos são peremptórios: não existe um único mineral cubado e possível de ser explorado em curto prazo no Estado de Roraima. Se o governo Jair Bolsonaro desejar mesmo fazer do Estado a prioridade de que ele fala, do ponto de vista mineral, o máximo que ele pode fazer é destinar recursos para pesquisas. O resto é conversa fiada.

TRANQUILIDADE

Roraimense que viajou de carro ontem (segunda-feira), desde Santa Elena do Uairén até Caracas ligou para a Parabólica dizendo que a situação na Venezuela está, aparentemente, muito tranquila. “Encontrei muitos turistas brasileiros viajando em direção a Margarita, e eles também me disseram ter feito uma viagem bastante tranquila. Cheguei a Caracas no início da noite e, diferentemente do que estão dizendo no Brasil, as ruas e avenidas não apresentavam qualquer anormalidade”, disse.

FARDA

Esta vai registrada a pedido de uma leitora assídua da Parabólica: ”Minha empregada doméstica tem um filha estudante de uma escola estadual no bairro 13 de Setembro. A direção do educandário lhe informou que no reinício das aulas só entrarão na escola os alunos devidamente fardados. Ora, ela ganha salário mínimo e foi fazer as contas do quanto gastaria na compra do fardamento completo, e chegou ao valor de R$ 300. Ou seja, quase um terço de seu salário. Eu acho que se o governo não quer dar fardamento para os alunos, deveria ao menos não exigi-lo”. Está feito o registro.

PUNIÇÃO

Em 2018, 65 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos Estados da Região Norte: Acre (6), Amapá (5), Amazonas (12), Pará (20), Rondônia (10), Roraima (6) e Tocantins (6). Os dados fazem parte de levantamento divulgado nessa segunda-feira (28) pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias.

RORAIMA

Em Roraima, foram seis penalidades expulsivas em 2018, todas referentes a demissões de funcionários efetivos. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com quatro penalidades aplicadas, ou 66,7% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com dois casos (33,3%).