Desenvolvimento passa por união entre índios e não índios

LEO DAUBERMANN

Editoria de Política

Em entrevista ao programa Agenda da Semana de ontem, 20, na Rádio Folha FM 100.3, o professor doutor em Direito Socioambiental Edson Damas da Silveira afirmou que Roraima só vai crescer e se tornar independente economicamente quando indígenas e não indígenas esquecerem as “rusgas” do passado e se sentarem para debater questões importantes para o Estado.

“O desenvolvimento de Roraima passa pela junção do índio com o não índio e, enquanto essa união não ocorrer, continuaremos a ter sérios problemas. As autoridades estaduais precisam se sentar com as lideranças indígenas, ter vontade política. Se isso não acontecer, eu vejo muita dificuldade legal para avançarmos em qualquer área”, disse.

Damas lembra que quase a metade da população roraimense, 46,2%, é formada por índios e qualquer decisão importante, como a exploração mineral em terras indígenas, vai ter que passar obrigatoriamente pelo aval dessas comunidades.

“À luz da Constituição de 1988 e o que ditam os tribunais, é possível explorar economicamente as terras indígenas, mas tem que passar necessariamente por um acordo com essa população”, destaca.

O mesmo princípio vale para a continuidade das obras do Linhão de Tucuruí, de acordo com o jurista.

“Todos concordamos sobre a importância do Linhão de Tucuruí, mas, nesse caso, também é preciso se sentar com as lideranças indígenas interessadas. Já estive com os Waimiri-Atroari por diversas vezes e posso afirmar: nunca ouvi nenhuma liderança dizer que eles não querem ou não vão deixar passar o linhão [pelas terras indígenas]”, destacou.

De acordo com Damas, os Waimiri-Atrori querem saber, na verdade, como o processo será realizado.

“Eles querem, por meio do Plano Básico Ambiental, que seja demonstrado o impacto no meio ambiente, querem entender como será feito todo o processo, mas repito, eu nunca ouvi de nenhuma liderança qualquer negativa com relação à construção do Linhão de Tucuruí”, salienta o jurista.

Com relação à corrente que impede o tráfego de veículos dentro da comunidade indígena Waimiri-Atroari, das 18h às 6h, num trecho de 125 quilômetros que liga Boa Vista a Manaus, e que é considerado um dos maiores entraves da economia de Roraima, o jurista lembra que ela foi criada nos anos 1970 pelo Exército Brasileiro, como forma de evitar embates entre índios com os motoristas, e cabe ao Exército, no entendimento de Damas, determinar o fim da prática.

Ele destacou também que a Justiça Federal determinou que se fizesse o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) em terra indígena e o processo está parado.

“É preciso diálogo, encontrarmos um entendimento para resolvermos essas questões importantes para Roraima. Um embate não é bom para ninguém, seja índio ou não índio”, destaca.

Para Damas, é preciso chegar a uma racionalidade e, principalmente, respeitar os povos indígenas, mas para isso é preciso conhecê-los.

“Percebo entre as autoridades locais um total desconhecimento e um desrespeito imenso com essas comunidades, com a sociedade indígena. Eles não aprenderam ainda a lidar com os índios. E eu não falo mais em preconceito, mas há uma dificuldade de sentar de igual para igual e debater”, ressalta.

Segundo o jurista, os indígenas daqui para frente terão muita representatividade. São lideranças como a deputada federal Joênia Wapichana (Rede), primeira mulher indígena eleita no país em 190 anos de Parlamento, que terão cada vez mais voz.

“Acabamos de eleger uma deputada federal indígena e me parece que a tendência nossa é que tenhamos deputados estaduais, vereadores, prefeitos indígenas, cada vez mais representatividade”, completa.