Opinião

Indígenas ligados ao CIR bloqueiam rodovias de Roraima (Foto: CIR)

OPINIÃO

População Indígena em Roraima: um olhar sobre a realidade demográfica, a legislação estadual e os limites da competência legislativa

         Jardel Souza Silva[1] Os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou um contingente de 1.693.535 pessoas que se autodeclaram indígenas, o que corresponde a 0,83% da população total brasileira. O estado de Roraima apresenta a maior proporção relativa de população indígena do país, correspondendo […]

Entre o Direito e o Arbítrio: A nova Damnatio Memoriae e a exclusão de opositores

OPINIÃO

Entre o Direito e o Arbítrio: A nova Damnatio Memoriae e a exclusão de opositores

No Império Romano, a Damnatio Memoriae (condenação da memória) corporificou-se como mecanismo que, para além da pena capital, punia o indivíduo por meio do apagamento, configurando um exílio ontológico e um instrumento de supressão político-simbólica, destinado sobretudo a obliterar do imaginário coletivo aqueles cujos atos e governos se tornavam insuportáveis aos cânones da elite senatorial […]