![O documento cita que "é ilegal o ato de não concessão de progressão funcional de servidor público, [...] tendo em vista que a progressão é direito subjetivo do servidor público, decorrente de determinação legal. (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)](https://uploads.folhabv.com.br/wp-content/uploads/2022/05/noti-1653513724.jpg "O documento cita que \"é ilegal o ato de não concessão de progressão funcional de servidor público, [...] tendo em vista que a progressão é direito subjetivo do servidor público, decorrente de determinação legal. (Foto: Nilzete Franco/Folha BV)")
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Associação diz que pagamento de promoções de policiais civis está amparado por tese do STJ
Um caso semelhante foi julgado em 2022 no estado do Tocantins
Adriele Lima
Formada em Jornalismo pela UFRR desde 2022, iniciou atuação na área de repórter como estagiária da FolhaBV em 2021. Integra a equipe de repórteres do jornal, com foco na cobertura do setor agropecuário, além de temas relacionados ao investimento e desenvolvimento de Roraima em diversas áreas
Formada em Jornalismo pela UFRR desde 2022, iniciou atuação na área de repórter como estagiária da FolhaBV em 2021. Integra a equipe de repórteres do jornal, com foco na cobertura do setor agropecuário, além de temas relacionados ao investimento e desenvolvimento de Roraima em diversas áreas
PROJETO DE LEI
Novo Código Eleitoral estabelece mandato de 10 anos para senadores
A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição
BIÊNIO 2024/2025
Parlamento Amazônico tem três deputados de Roraima
Solenidade de posse aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO)
COMÉRCIO LOCAL
Centro comercial da Jaime Brasil terá evento alusivo ao Dia da Mulher
A proposta da Associação Comercial e Industrial de Roraima é que lojistas ofereçam descontos durante o dia 09 de março
CARICOM
Lula aponta falta de voos e vias terrestres como entrave na integração entre Brasil e países do Caribe
Pavimentação de Lethem-Lindem também foi discutida e bancos teria mostrado interesse em financiar a obra
DIREITO COLETIVO
Acordo judicial garante construção de sede do CRAS no Cantá
Entre as cláusulas do TAC, o município se compromete a implementar o Centro de Referência no prazo de 18 meses
NA GUIANA
Conclusão da pavimentação Lethem-Linden deve ser tratada no Caricom
Desde 2017, o Brasil firmou um acordo de cooperação técnica com a Guiana para o projeto de engenharia desta estrada
OPORTUNIDADE
Correios devem lançar concurso público para 2024
Comissão organizadora foi designada pela estatal nesta quarta-feira (28)
SEM PREVISÃO
Policiais civis não recebem pagamento de promoção e se dizem enganados
A previsão do valor referente à promoção teria sido avisada pela Delegacia Geral junto ao Sindipol, mas sem confirmação do governo estadual
QDENGA
Sete mil doses de vacina contra dengue são entregues à Boa Vista
A vacinação será realizada de acordo com estratégia do município ligada à realidade local e com base na indicação do Estado