Indígenas bloqueiam, na manhã desta quarta-feira (10), duas rodovias federais de Roraima: a BR-174 em Pacaraima, próximo à comunidade indígena Sabiá, e a BR-432, na entrada da comunidade Tabalascada. O grupo protesta contra o Marco Temporal, aprovado pelo Senado nessa terça (9).
De acordo com lideranças do Movimento Indígena de Roraima, os atos iniciaram por volta das 7h e estão previstos para continuar até a próxima sexta-feira (12).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que realiza, no bloqueio total da BR-174, um perímetro de segurança e negociação com os manifestantes para a liberação da via. A corporação ainda não foi notificada sobre a interdição parcial na BR-432.
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O protesto também é realizado nas comunidades São Francisco (região do Baixo Cotingo) e Mangueira (Amajari), informaram as lideranças.
“Temos nossos filhos, o futuro, a nossa semente pra trabalhar nesta terra, então deixamos o nosso recado, que o Supremo Tribunal respeite o povo originário desta terra no Brasil e no mundo inteiro, fora Marco Temporal e fora Lei 14.701”, discursou uma liderança da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de autoria do senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), restringe a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
Chico Rodrigues (PSB-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) também votaram a favor do texto, que agora passará por análise da Câmara dos Deputados. Os políticos são alvos diretos das críticas.
Os indígenas também levantam discursos sobre a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de quatro ações relativas à constitucionalidade da lei do Marco Temporal aprovada em 2023, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
O julgamento traz uma série de organizações governamentais e não-governamentais que participam como terceiras interessadas nas ações. Em 2024, o relator suspendeu todos os processos judiciais que discutam a constitucionalidade do marco temporal até que o STF se manifeste definitivamente sobre a matéria ou até eventual decisão da Corte em sentido contrário.
*Em atualização
