O senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) classificou como “desproporcional” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor medidas cautelares impostas para Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, que em 2022 se elegeu com apoio do ex-presidente, a ordem pode agravar a crise institucional no País.
Ao adotar as medidas, Moraes, então, considerou a suspeita de que Bolsonaro estaria tentando obstruir o julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, no qual o ex-presidente é réu pela acusação de liderar o crime.
Bolsonaro está com a tornozeleira eletrônica, não pode sair de casa entre 19h e 6h e aos finais de semana, nem acessar redes sociais, manter contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros.
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Ele também não pode se aproximar de embaixadas e manter contato com outros investigados pelo STF, incluindo o filho Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado que está nos Estados Unidos.
Para Hiran, no entanto, as restrições não se justificam, já que “não há risco evidente à ordem pública ou às investigações”.
“A operação, ao que tudo indica, parece movida mais por cálculo político do que por necessidade jurídica”, afirmou, lembrando que Bolsonaro “está em território nacional, se apresentou voluntariamente à Justiça sempre que chamado e não representa risco concreto às instituições”.
Assim, o senador alertou para o risco de agravamento da tensão entre os Poderes, especialmente em um momento delicado na relação entre Brasil e Estados Unidos.
“O Brasil atravessa um cenário de instabilidade institucional que exige equilíbrio, responsabilidade e compromisso com a pacificação nacional”, escreveu.
Dr. Hiran defendeu que o Senado cumpra o papel constitucional como moderador dos conflitos entre os Poderes.
“É hora de garantir que o Estado Democrático de Direito não seja contaminado por excessos ou arbitrariedades”, completou ele, ressaltando que o momento exige “freios, contrapesos e maturidade institucional – não demonstrações de força que apenas aprofundam a crise e colocam em risco a coesão do país”.
