O governador Antonio Denarium (Progressistas) exonerou o secretário estadual adjunto André Fraga Lima e o diretor do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), Elizandro Diniz Aguiar. Suspeitos de facilitar vantagens a detentos de Roraima.
A demissão ocorreu na terça-feira (8), praticamente no mesmo dia em que o Ministério Público de Roraima (MPRR) divulgou a recomendação para exonerá-los imediatamente, mas só foi divulgada dias depois no Diário Oficial do Estado (DOE).
O órgão ministerial considerou, no documento, indícios de envolvimento dos suspeitos com os crimes investigados pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Alésia. Eles chegaram a ser presos preventivamente por 60 dias.
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Para o MP, manter os policiais penais comprometeria princípios constitucionais como moralidade, legalidade e probidade administrativa. Além disso, enfatiza que as funções exigem idoneidade moral e conduta ilibada.
Na recomendação, o promotor Luiz Antônio Araújo de Souza destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera a conduta moral e social do agente público como critério para avaliar sua permanência em cargos de confiança e liderança.
