Ângela Vieira é mãe de três crianças, e após três anos em busca de uma cirurgia para seu filho de 9 anos, ela recorreu ao Mutirão da Inclusão, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), para tentar viabilizar o procedimento. A criança, Kenned Luan, foi diagnosticada com microcefalia provocada pelo vírus da zika e sofre com uma luxação grave no quadril.
A cirurgia já foi solicitada por meio do tratamento TFD (Transferência Fora de Domicílio), mas, segundo Ângela, nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura Municipal de Boa Vista. A família chegou a ser encaminhada até um hospital em Paranoá, no Distrito Federal, que informou não realizar o tipo de cirurgia.
“Voltei sem solução, sem encaminhamento e sem resposta. Enquanto isso, ele segue esperando e sofrendo”, relata a mãe.
Além da demora no atendimento, Ângela relata sobrecarga emocional. Ela cuida sozinha dos três filhos, Tomas Benjamin, de 4 anos, Agatha Cristina, de 1 ano e 10 meses, e Kenned Luan, enquanto o marido trabalha fora do estado.
“Toda mãe atípica precisa de apoio psicológico. E quase ninguém fala sobre isso”, afirmou.
Ângela participou do mutirão após ver o link de inscrição em um grupo de mães de crianças com deficiência. Durante o evento, ela teve acesso ao atendimento jurídico da Defensoria e ao suporte de profissionais da saúde, que organizaram a documentação necessária para o início do processo judicial.
De acordo com o defensor público Francisco Francelino, titular da área da Infância e Juventude, casos semelhantes são recorrentes. Ele explica que, quando não há resposta administrativa por parte das secretarias de Saúde, a DPE ingressa com ação judicial fundamentada no direito à saúde, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“O mutirão mostra que, cada vez mais, as crianças precisam da atuação da instituição, especialmente quando o acesso ao SUS lhes é negado”, afirmou o defensor.
A DPE-RR acompanhará o caso de Kenned Luan na Justiça. Segundo Francelino, o objetivo é garantir que o procedimento seja realizado o quanto antes.
A reportagem entrou com contato com a Prefeitura de Boa Vista que afirmou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que “atualmente o paciente Kenned Luan Araújo do Nascimento está na lista de espera da Rede Sarah, Distrito Federal. Reforça que Tratamento Fora de Domicílio (TFD) depende de posicionamento dos hospitais de outros Estados com relação à disponibilidade de vagas, e a SMSA vai reiterar a solicitação de vaga para outros hospitais”.
