Prefeitura de São Luiz mantém seletivo após diálogo com promotora

A Prefeitura de São Luiz do Anauá, no Sul de Roraima, decidiu manter o processo seletivo da Educação que oferece 105 vagas temporárias, com o cronograma original previsto no edital. A decisão foi anunciada após diálogo com a promotora de Justiça do Município, Lara Von Held Cabral Fagundes.

Na sexta-feira (7), Lara deu prazo de 24 horas para São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe anularem as seleções, após identificar irregularidades que comprometem a transparência e impessoalidade nas contratações.

Entre elas, estão a falta de critérios objetivos de avaliação, suposto favorecimento pessoal dos gestores municipais nas contratações e caráter subjetivo da fase de entrevista. Eventual ignorância ao documento poderia ensejar medidas administrativas e judiciais contra os prefeitos das cidades.

Em nota divulgada nessa segunda-feira (10), a Prefeitura de São Luiz disse que, após conversar com a promotora, “ficou esclarecido que o processo seletivo seguirá conforme o cronograma do edital”. “Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade de todas as etapas do processo”.

Pelo edital, nove etapas já foram cumpridas, incluindo o período de inscrições, o resultado dos pedidos de inscrição e análise curricular, e a avaliação escrita. Esta terça-feira (11) é o dia para candidatos apresentarem recurso contra o resultado preliminar da prova escrita e da análise curricular. As contratações serão realizadas nos próximos dias 14 (professores) e 17 (demais cargos).

À Folha, a promotora de São Luiz esclareceu que a recomendação se refere especificamente aos seletivos que previam a fase de entrevista, considerando a subjetividade dessa etapa. “No caso do seletivo de São Luiz do Anauá, essa fase não está prevista, razão pela qual não há impedimento para sua continuidade. No entanto, a recomendação permanece válida para futuros seletivos, visando garantir critérios objetivos e impessoais na seleção de candidatos”, afirmou.

Com isso, Lara Von confirmou que a recomendação segue válida para São João da Baliza e Caroebe, onde os seletivos, segundo ela, ferem os princípios da impessoalidade e objetividade. Até o momento, apenas Caroebe anulou o certame, enquanto Baliza, por meio de representantes, deve se reunir com a promotora para discutir o assunto na tarde desta terça.