Vereadores denunciam merenda vencida em escola indígena

Uma denúncia feita por pais de alunos e pelo tuxaua da comunidade indígena do Araçá, em Normandia, levou os vereadores Janderson Costa (PSD), Alessandro Domingues (PTC) e Raimundo Barros (PSDB) a denunciarem a suspeita de distribuição de merenda escolar vencida aos estudantes da Escola Municipal Indígena Bernardina Ramos.

O Conselho Tutelar do município foi in loco confirmar a denúncia e encaminhou carta aos vereadores relatando a situação. “Nós viemos fazer a denúncia, pois é inaceitável que com um Fundeb de mais de R$ 1 milhão por mês, seja entregue pouca merenda e, quando manda, a merenda não tem condições de consumo. Para você ter uma ideia, uma lata de óleo tem que durar um mês inteiro para mais de 64 crianças da escola”, explicou o vereador Alessandro Domingos.

Segundo o parlamentar, assim que a denúncia foi confirmada, integrantes do Departamento de Educação do município foram até o local e recolheram a merenda vencida. Os alimentos vencidos seriam sardinhas, ovos e charque, além de verduras e legumes, como batatas e cebolas. “Eles viram que estava estragada e acharam que era pouca merenda para mais 15 dias de aula e informaram que usam tudo de forma reduzida. Usam gotas de óleo para a comida das crianças. Os professores tiraram fotos da comida e é desumano, pois são crianças indígenas e os direitos são iguais para todos”, explicou Janderson Costa.

Os vereadores informaram ainda que pretendem, além de denunciar na Câmara Municipal, tentar abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar o problema. “Orientamos que o Conselho Tutelar leve a denúncia para o CIR [Conselho Indígena de Roraima] e para o MPF [Ministério Público Federal] por envolver crianças indígenas e verba federal pra o Fundeb”, explicou Alessandro.

O parlamentar destacou que, desde novembro, solicita extratos bancários do Fundeb para saber onde o recurso está sendo aplicado, se na merenda, se no pagamento de servidores. “Não tenho recebido resposta e consideramos que tem muita coisa errada na gestão dos recursos, mas estamos denunciando prioritariamente esta situação por envolver crianças e saúde alimentar”, comentou.

Os parlamentares contaram que, na semana passada, o prefeito de Normandia Gute Brasil (PDT) esteve em reunião no Conselho Tutelar e teria confirmado que houve o envio de alimentos não consumíveis para a escola.

Prefeito nega que alimentos estivessem estragados

Em entrevista à Folha, o prefeito de Normandia, Gute Brasil (PDT), disse que a merenda não estava vencida. “O que aconteceu foi que realmente uma merenda estava perto da data de vencimento, um charque e alguns ovos, e nós recolhemos imediatamente e encaminhamos para empresa e fizemos a substituição. Mas eles não estavam vencidos”, frisou.

Gute Brasil explicou que a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação foi até a comunidade e detectou o problema. Ele disse que o relatório entregue por ela confirma que as datas de validade estavam próximas ao vencimento, mas que os produtos não estavam vencidos. “O pedido de entrega foi no dia 13 de março e os produtos foram recolhidos de forma imediata muito antes de serem consumidos. Nunca antes houve qualquer problema nesse sentido na secretaria no recebimento e na distribuição dos alimentos e não vai ocorrer novamente, pois vamos adotar práticas mais rigorosas no recebimento e prazo de validade mais longos conforme contrato com os fornecedores”, explicou.

O prefeito afirmou que, com o atraso do início das aulas, quem recebeu e entregou a merenda não tomou o devido cuidado, mas que o caso está sendo investigado e que não voltará a se repetir. “Sete quilos de charque e duas cartelas de ovos foram recolhidos, mas não causaram danos, pois não foram consumidos. Tenho relatório e fotos que comprovam nossa atuação imediata. Querem dar conotação política, mas o mais interessado em apurar isso somos nós. Já reuni com o Conselho Tutelar e eu fui à comunidade”, disse.

Gute também disse que a partir de agora o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) vão acompanhar a entrega da merenda, inclusive para verificar a questão do volume entregue a comunidade. “Para você ter uma ideia, temos per capita de 0,60 centavos para criança na área indígena e 0,39 na cidade e nos empenhamos em entregar a merenda da melhor forma. Estamos trabalhando com seriedade, mas quem trabalha na política está passível disso. Infelizmente houve uma falha no nosso controle, mas conseguimos imediatamente resolver o problema sem prejudicar a ninguém. Estamos nos empenhando”, garantiu.