Produtores querem agricultura familiar na pauta do Legislativo

Mais de 200 pessoas lotaram o plenarinho Deputado Valério Magalhães da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE) na tarde de ontem, 14, para participar da audiência pública que discutiu os problemas enfrentados pelos produtores rurais que investem na agricultura familiar no Estado. As autoridades governamentais das esferas Municipal, Estadual e Federal tiveram a oportunidade de ouvir dos líderes, de diversas organizações não governamentais quais são os gargalos que inviabilizam esse segmento econômico.

A audiência foi sugerida pelo presidente da Casa, Jalser Renier (SD), à Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, e teve como finalidade apontar os problemas e quais ações podem ser colocadas em prática para alavancar a agricultura familiar, que é a base da cadeia produtiva.

Todas as associações e os produtores são uníssonos quando se trata da pauta reivindicatória. Eles querem que seja resolvida a questão fundiária, pedem urgência na elaboração do zoneamento da produção agrícola, que dirá os locais propícios para cada tipo de cultura.

A infraestrutura das estradas e vicinais também está no topo das reivindicações, assim como a precária assistência técnica que recebem do poder público. Outro ponto que também atrapalha a vida dos produtores é a ausência de incentivo à comercialização dos produtos para atender tanto o mercado interno quanto o externo.

O presidente da Cooper5, Sérgio Fernandes, disse que a situação dos produtores é difícil porque o custo da produção é alto e os órgãos governamentais não dão assistência técnica. “A gente tem dificuldade com a organização da cadeia produtiva porque nos falta a assistência técnica. Não conseguimos usar a Lei 215/98 porque não temos capacidade técnica. Somos uma cooperativa pequena, temos grande logística, mas falta a parte técnica chegar ao agricultor”, disse.

A Cooper5 tem atualmente 615 sócios e, segundo Fernandes, o que ainda salva os produtores é a comercialização da produção para merenda escolar. A falta de incentivos fiscais é outro gargalo enfrentado pelos produtores.

“Hoje o Estado não absorve a produção que temos, então o mercado da merenda escolar é importante. Se produzirmos 500 frangos não temos para quem vender porque também não conseguimos competir com o mercado de fora, pois o produto deles é mais barato, haja vista que nosso custo de produção é alto. A agricultura familiar está praticamente abandonada”, reforçou Fernandes.

O superintendente do Ministério da Agricultura em Roraima, Plácido Alves, ressaltou que a iniciativa da Assembleia Legislativa em realizar essa audiência terá uma repercussão positiva para o Estado por uma década. Para ele, os gargalos da agricultura familiar no Estado se resumem a quatro fatores. “O que falta resolver é a assistência técnica, a questão fundiária, o licenciamento e o crédito para o produtor. Sem crédito, titulação e zoneamento, a gente não anda muito”, ressaltou Alves.

O representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Eliezer Campos, disse que estava na hora de se realizar uma audiência com os produtores rurais. “Esse é o momento de ouvir a quem atendemos, mesmo sabendo um pouco dessa problemática, mas ouvindo, discutindo, trazendo soluções, só temos a ganhar”, disse, ao salientar que o que está faltando “é se abrir diálogos com as instituições públicas, privadas, universidades, sociedade civil organizada para chegar a um denominador e resolver o problema da agricultura familiar”.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), a audiência superou as expectativas. “Tivemos um público muito bom, representando os municípios do Estado e a presença de vários secretários. A preocupação de todos é uma só, então precisamos enfrentar e resolver a agricultura familiar porque os agricultores não podem continuar abandonados e isolados nas vicinais, sem ter condições operacionais, sem saber com vai lidar e de como será os investimentos de acordo com necessidade diante das estradas e das pontes quebradas, do incentivo, do problema fundiário e da comercialização dos produtos. Não basta apenas produzir, os agricultores querem comercializar, expandir seus negócios”, disse.