Parabolica 27 02 2017 3715

Bom dia!Quem acompanha o vai-e-vem das demarcações de terras indígenas em Roraima, não pode ter outra avaliação sobre o comportamento do Governo Federal que não a de considerá-lo, no mínimo, um conjunto de instituições que se comportam com práticas de velhacarias com relação às pessoas não indígenas atingidas por tais demarcações. Como age autoritariamente, sem dar sequer o direito ao contraditório, o Governo Federal quase sempre promete realocar essas pessoas, na maioria, simples criadores de gado, destinando-lhes outras porções de terras fora das terras indígenas. Em quase todos os casos, o Governo Federal através de seus órgãos específicos, não cumpre o acordo.

Foi assim, ainda nos estertores do governo militar, quando o general-presidente João Figueiredo prometeu que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) destinaria áreas equivalentes aos produtores do Amajari, retirados de suas propriedades quando do festival de demarcações de terras indígenas naquela região, ainda nos anos 80 do Século passado. Esse compromisso jamais foi cumprido. Os burocratas do INCRA nunca quiseram, ou puderam cumprir as ordens do general-presidente. Muitos daqueles produtores morreram na esperança de recomeçarem suas vidas, fazendo a única coisa que sabiam fazer, criar gado bovino.

Com relação aos produtores expulsos da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, não foi diferente. Chamados de “desintrusados”, um termo escolhido para minimizar seus direitos, centenas de pessoas tiveram a garantia – dada por um desembargador federal, Jirair Aram Meguerian, emissário credenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para retirá-las de suas posses e propriedades, algumas centenárias-, de que recebiam áreas equivalentes àquelas da qual foram esbulhadas. Mais uma vez, tudo balela. Alguns desses produtores também já morreram sem que o Governo Federal, através do INCRA, cumprisse o prometido, aos olhos da própria imprensa.JOGO 1Alguns dos produtores expulsos da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol ocuparam algumas áreas remanescentes da antiga Fazenda Bamerindus, transformada no Projeto de Assentamento Nova Amazônia (PA Nova Amazônia). Isso faz quase 10 anos, e até hoje eles não receberam o Título Definitivo das áreas ocupadas, diga-se de passagem, com área menor do que ocupavam na Raposa/Serra do Sol. Para empurrar com a barriga a solução do problema – na verdade uma obrigação do Governo Federal -, o INCRA alega que não pode titular qualquer propriedade na Amazônia, que fuja aos padrões da Reforma Agrária. Uma herança de um governo que odeia a propriedade privada.JOGO 2Pois bem, o presidente do Instituto Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, sugeriu que o INCRA apartasse do PA Nova Amazônia a porção da terra ocupada pelos produtores expulsos da Raposa/Serra do Sol e a transferisse ao estado de Roraima, o que permitiria a emissão de tais títulos, um direito dos ocupantes e um compromisso do Governo Federal. Para embromar, o INCRA alegou que não dispunha de recursos financeiros e humanos para fazer o trabalho cartográfico, de levantamento de campo e georreferenciamento.JOGO 3O Iteraima se comprometeu, e de fato ajudou, na realização de todas as etapas técnicas para o início do processo de transferência daquelas terras ao Estado, na conformidade do processo mais amplo de transferência das terras rurais e urbanas, da União para o Estado, uma obrigação criada ainda quando da promulgação da Constituição Federal de 1988. Essa transferência deve estar esquecida nalgum escaninho do INCRA, por esquecimento mesmo, ou por forças políticas que não permitem que isso seja feito. Resolvemos tocar neste assunto, para lembrar que o Carnaval é bom para alguns, mas há coisas criminosas que se fazem neste país e que precisam ser denunciadas.COMPETIÇÃOPara um atento observador da cena política roraimense não deve ter escapado um detalhe, que pode indicar que a campanha eleitoral de 2018 já começou. Enquanto a Prefeitura Municipal de Boa Vista mostra esforço para fazer um bom Carnaval de rua, na Capital, o Governo do Estado decide jogar todas as fichas nos carnavais dos municípios interioranos. Ah! Também vai ter baile em Boa Vista promovido pelo governo estadual. Como a próxima eleição de 2018 deve colocar em oposição das administrações estadual e municipal de Boa Vista, tudo indica que esses movimentos já fazem parte da competição. Não seria melhor competir em setores mais prioritários?MOSCAJá faz bastante tempo que o presidente da Agência de Defesa Animal e Vegetal de Roraima (ADERR), Vicente Barreto, anunciou uma solução de meia sola, para resolver a proibição de exportação de alguns produtos hortículas e frutíferos de Boa Vista para Manaus, por causa da tal Mosca da Carambola. A solução viria através de uma Portaria do Ministério da Agricultura, estabelecendo a autorização das exportações de produtos do município de Boa Vista, após prévio atestado de sanidade emitido pela ADERR. A Portaria até hoje não foi assinada e, neste caso, como em outros, alguma estranha força política, anda agindo para impedir que o governo Suely Campos (PP) possa alcançar mais essa conquista, como foi aquela relativa à mudança de status relativo à Febre Aftosa.