O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima lançou nesta quarta-feira (19), a primeira edição da Revista Eleitoral no Teatro Escola do Teatro Municipal de Boa Vista. A publicação reúne estudos, análises e experiências para debates acadêmicos e institucionais sobre democracia, cidadania e direito eleitoral.
Entre os temas abordados estão o acesso dos povos indígenas à justiça, a experiência da Justiça Eleitoral Itinerante, o constitucionalismo digital, o financiamento público de campanhas e a participação feminina na advocacia eleitoral. Além de artigos inéditos assinados por magistrados, pesquisadores, integrantes do Ministério Público, servidores e especialistas de diversas áreas.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, contou que o objetivo da revista é criar um espaço democratico para toda a comunidade para debates científicos.
“O nosso tribunal já tem mais de 30 anos de existência e nós entendemos que é um momento adequado de colaborar para um debate jurídico, melhorando o conhecimento de todas as instituições de direito eleitoral. Nossa revista é gratuita, aberta para a comunidade participar dos debates, e ter acesso a leitura desses textos e artigos”, disse.
Mozarildo, ainda reforçou que a revista pretende se consolidar como um espaço permanente de produção e circulação de conhecimento e fez um convite ao público interessado em submeter trabalhos científicos para o próxima edição.
“Acredito que logo no início do próximo ano vamos lançar o edital da segunda edição e já fica o convite para todos participarem”, afirmou.
O lançamento da revista também contou com a palestra “Inteligência Artificial na Jurisdição Eleitoral: Impactos na aplicação do direito e nos procedimentos institucionais”, conduzida pelo juiz e professor Rafael Leite Paulo, que ressaltou a importância do tema.
“A ideia é apresentar como essa nova tecnologia está influenciando tanto o funcionamento interno das instituições quanto a análise de questões fundamentais para as eleições e para os direitos dos eleitores. É essencial adotar cautelas para evitar riscos de influência negativa nas eleições por parte dessa nova tecnologia.”
O professor da Universidade Federal de Roraima, Francisco Carlos, autor do artigo “Gastos eleitorais de campanha e desempenho eleitoral dos candidatos aos cargos legislativos no estado de Roraima nas eleições de 2022”, publicado na primeira edição da revista, destacou o valor acadêmico do estudo.
“O artigo foi desenvolvido com o professor Fabrício Queiroz, também da Universidade Federal de Roraima, e com o professor Rildo Dias, da Universidade Estadual de Roraima. Foi fruto de um trabalho de conclusão de curso realizado no TRE. Traz importantes insights sobre as prestações de contas eleitorais e representa uma contribuição relevante tanto para o meio acadêmico quanto para os profissionais da área e para a sociedade em geral. É uma honra ter esse artigo publicado na primeira edição da revista.”
Destaque da Edição
O destaque desta edição é o artigo sobre a primeira Ouvidoria Eleitoral Indígena do país, instalada em Maturuca e Raposa I no primeiro semestre. O estudo detalha o processo de criação da iniciativa, seus fundamentos e os primeiros resultados, ressaltando como a escuta ativa e a atuação territorializada ampliam o acesso de povos originários aos seus direitos políticos. A publicação também apresenta análises sobre políticas públicas inclusivas e ações de fortalecimento da cidadania em áreas de difícil acesso.
Revista Digital
A Revista Eleitoral do TRE-RR, instituída pela Resolução nº 566/2025, está disponível gratuitamente no site do Tribunal, em formato digital, para consulta. Foram impressos alguns exemplares para disponibilização em bibliotecas de instituições públicas e particulares de ensino como forma de incentivo à circulação de ideias.
