A judicialização da saúde foi o tema central no episódio do podcast Coffee Pub dessa semana. O Juiz Corregedor Eduardo Álvares de Carvalho, autor do livro Gestão Judicial do Direito à Saúde, falou sobre os impactos da intervenção judicial nas políticas públicas de saúde e os desafios enfrentados por cidadãos e instituições.
Com a apresentação de Marleide Matos, durante o episódio o juiz destacou a importância de se compreender o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, especialmente em um cenário em que mais de 52 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do serviço público.
“O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo. Todos têm acesso de forma gratuita. Em um país com tantas pessoas dependentes do sistema, é preciso encontrar formas de garantir o maior número possível de atendimentos sem comprometer o equilíbrio financeiro”, afirmou Álvares.
Segundo ele, o avanço acelerado da medicina e os altos custos de novas tecnologias e tratamentos têm levado muitas pessoas a recorrerem ao Judiciário para obter acesso a serviços ou medicamentos não disponíveis na rede pública.
“Às vezes, existem aparelhos de diagnóstico ou tratamentos de alto custo aos quais a maioria das pessoas não tem acesso. Nesses casos, muitas acabam procurando o Poder Judiciário”, explicou.
O episódio abordou ainda o desafio de conciliar o direito individual à saúde com a sustentabilidade do sistema, tema central do livro de Álvares de Carvalho. A obra, segundo ele, busca contribuir para um debate mais informado, reunindo reflexões práticas e teóricas voltadas não apenas a profissionais do direito e da saúde, mas também a toda a população.
O podcast Coffee Pub está disponível no YouTube (@podcastcoffeepub7484) e no Spotify (Podcast Coffee).
