Em mais um capítulo da crescente tensão entre a indústria do entretenimento e empresas de tecnologia, os gigantes Disney e Universal entraram com um processo judicial contra a empresa de inteligência artificial Midjourney. A ação foi registrada na Corte Distrital de Los Angeles, nos Estados Unidos, e também conta com a adesão de outras subsidiárias dos estúdios, como Marvel, Lucasfilm, 20th Century Studios, Universal City Studios Productions e DreamWorks Animation.
O motivo do processo é o uso, sem autorização, de propriedades intelectuais protegidas por direitos autorais como personagens de “Star Wars”, “Shrek”, “Wall-E” e “Como Treinar o Seu Dragão” em imagens geradas por meio das ferramentas da Midjourney, uma plataforma de IA que permite a criação de ilustrações a partir de comandos de texto.
No documento judicial, os estúdios descrevem a empresa, liderada por David Holz, como uma “fonte inesgotável de plágio” e afirmam que a IA da Midjourney permite aos usuários criarem imagens de alta qualidade de personagens famosos com apenas um simples prompt, o que configura, segundo os autores do processo, uma violação direta dos direitos autorais.
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A ação destaca ainda que o conteúdo gerado pela plataforma está disponível publicamente na seção “Explore” do site da Midjourney, o que, na visão dos estúdios, comprova que a empresa está plenamente ciente da infração e se beneficia dela.
Entre as provas apresentadas, os estúdios incluíram imagens geradas com a IA retratando personagens como Darth Vader, Yoda, Homem de Ferro, Minions e outros ícones do cinema. O processo também acusa a Midjourney de usar ferramentas automatizadas, como bots, raspadores de dados e web crawlers, para coletar material protegido na internet e incorporá-lo no treinamento de sua IA.
O processo também ressalta que a Midjourney tem recursos técnicos para limitar esse tipo de uso indevido, mas opta por não implementá-los. Segundo os estúdios, isso caracteriza uma escolha deliberada por parte da empresa de ignorar a legislação vigente. Até o momento, a Midjourney não se manifestou publicamente sobre o processo.
A ação judicial representa uma movimentação inédita por parte de grandes estúdios de Hollywood contra empresas de IA. Em um cenário em que a inteligência artificial avança rapidamente como ferramenta criativa e comercial, a batalha promete abrir precedentes importantes na discussão sobre propriedade intelectual no ambiente digital.
