Regularização de terras no Brasil é tema de livro

O procurador do Estado de Roraima e professor da Universidade Federal de Roraima, Edval Braga é autor do livro “Proposições Para um Novo Modelo de Regularização Fundiária Rural no Brasil” lançado Editora CRV em sua primeira edição. A obra retrata a Definição do Tamanho da área Rural a ser Regularizada Versus Tamanho da área pretendida e comentários a Lei de Terra do Estado de Roraima.

A obra está disponível pelas plataformas digitais e também por meio do link

De acordo com o procurado, são abordadas questões cruciais da regularização de terras no Brasil. Com base em pesquisas bibliográficas e em experiência profissional e como entusiasta dos temas relacionados à federação brasileira.

“São abordadas questões federativas relacionadas à regularização fundiária e indígena, destacando a importância da Jurisdição Constitucional, a cargo do Supremo Tribunal Federal, para a materialização do novo formato, ainda em fase de construção, de autonomia federativa dos Estados-membros aos moldes da federação norte americana” explicou.

Segundo o autor, a obra é resultado de um processo de pesquisa que durou cerca de dez anos. “Por meio da minha atribuição como procurador do Estado observei modelos, de regularização fundiária, sem muita pretenção, a gente traz uma proposição para abrir essa discussão que praticamente está na ordem do dia da política nacional e nas grandes mídias, principalmente quando se discute o desmatamento ilegal da Amazônia” ressaltou.

Sinopse

A obra inclui modelo matemático para definição do tamanho da área rural a ser regularizada, partindo-se do binômio: o tamanho da área rural a ser regularizada deve ser balizada pela comprovação do tamanho da área com a prática de cultura efetiva. Assevera-se que Regularização Fundiária e Direito Agrário possuem objetos distintos, bem como analisam-se os efeitos da aplicação da doutrina Wakefield adotada pela Lei Imperial nº 601/1850. A referida doutrina defendia a valorização artificial do preço da terra com o propósito de dificultar o acesso à propriedade rural pelos pobres, de modo que os que não faziam parte de aristocracia rural continuassem formando a base da força de trabalho à disposição dos grandes proprietários de terras.