Com a possibilidade de incremento de mais de R$ 30 milhões na cultura em 2023, artistas organizados em movimentos culturais têm manifestado preocupação com os rumos da política cultural no estado exigindo maior transparência e diálogo.
Parte dos recursos serão provenientes da Lei emergencial Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc, que podem somar 25 milhões para Roraima. Outro montante é resultado da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que foi reajustada e aprovada pelo Governo do Estado no final do ano passado. A LIC vai dispor de quatro milhões, provenientes de renúncia fiscal para aplicar em projetos culturais.
O estado também ampliou o orçamento da Secretaria de Cultura, responsável pelas políticas estaduais e o órgão que irá administrar os recursos federais. Ano passado o orçamento da Secult era de 12 milhões, passando para 17 milhões em 2023.
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O Comitê Pró-Cultura de Roraima, composto por 92 entidades do setor cultural de Roraima, tem estimulado o debate sobre políticas culturais e cobrado maior engajamento do poder público. Após a celebração dos 10 anos de criação da Secretaria Estadual de Cultura, evento realizado no Palácio do Governo no último ainda essa semana, os artistas que compuseram a mesa de cerimônia não tiveram espaço de fala, assim como a representação do Conselho Estadual de Cultura.
O silenciamento dos artistas durante o evento gerou insatisfação e estimulou ainda mais a mobilização em prol da construção de melhores políticas. Na nota de repúdio publicada nessa sexta-feira, 2, o movimento cobra respeito à classe que foi diretamente afetada nos anos de 2020, 2021 e 2022 com a pandemia, assim como o segmento de turismo. Diz a nota:
“Se os poderes públicos estadual e municipais, a bancada federal e as casas legislativas estaduais e municipais se abrirem efetivamente ao diálogo e construções coletivas com os segmentos culturais, a exemplo do que está sendo planejado pelo Ministério da Cultura, certamente teremos um cenário favorável para se pensar a centralidade da arte e da cultura no desenvolvimento de Roraima. A luta pela cultura é uma luta pela existência”, finaliza o comitê em nota.
